O brasileiro sabe que paga muito imposto e deseja que os recursos revertam em melhores serviços. Ao contrário do que muitos imaginam, o brasileiro prefere pagar menos impostos e, com mais dinheiro do salário, pagar por serviços privados (escolas e planos de saúde, entre outros) que funcionem.

O ano eleitoral é propício para discutirmos alternativas para mudar este quadro.

Não estaria mais do que na hora de surgir um líder de um grande partido que defenda o consumo e o emprego por meio da política de redução dos impostos?

No Brasil, a sociedade existe para sustentar o Estado: 36% do PIB são extraídos dos bolsos das empresas e dos consumidores. (O programa bolsa família representa 0,4% do PIB).  Os impostos sorvem recursos do setor produtivo que poderiam ser usados para gerar mais empregos, mais consumo, mais investimentos.

A população brasileira apoia a redução de impostos, principalmente porque isso a possibilita comprar mais e conseguir empregos melhores. Os contribuintes estão frustrados, pois pagam muito e recebem pouco de uma máquina dominada pelo desperdício e pela corrupção.

No livro “O Dedo na Ferida” de Alberto Almeida, (Editora Record 2006), a partir de 10 meses de pesquisa e dezenas de perguntas, o autor colheu dados impressionantes através de uma pesquisa que ouviu mil brasileiros adultos em todas as grandes regiões do país, de todas as regiões metropolitanas e em aproximadamente 70 municípios, numa representação fiel da população adulta brasileira.  O resultado une Karl Marx e Adam Smith, um livro esquerdista e liberal ao mesmo tempo. A conclusão é de que os brasileiros querem mais autonomia e independência e menos tutela do Estado

Trata-se de um alerta aos políticos, que estão em clara divergência com o real desejo do eleitor, pois toca em um ponto fundamental, ou seja:

A falta de políticos brasileiros dispostos a defender a redução de impostos como promessa de campanha.

Desejamos a todos uma semana feliz e produtiva!

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

Consultor de Empresas na Área Tributária

Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

Somamos nossa voz as do que há mais de uma década clamam pela necessidade de reforma tributária. No entanto a dinâmica dos negócios empresariais não pode atravessar décadas esperando que uma reforma tributária aconteça. Enquanto não ocorre a reforma, sugerimos o planejamento tributário como ferramenta indispensável para manter a competitividade empresarial, procurando meios lícitos de aliviar a carga tributária.

Provocando uma reflexão mais ampla, vamos partir de quatro premissas, que são verdades nacionalmente aceitas, inclusive pelos principais candidatos a presidência da nação:

• O Governo Federal vem batendo sucessivos recordes de arrecadação;
• A população de baixa renda é a que paga mais impostos;
• Nosso sistema tributário é complexo, e;
• A Máquina Pública é Obsoleta e ineficiente.

Diante da problemática contida nestes fatos, valendo-nos da lógica, as soluções que se apresentam são:

• Como a arrecadação vem batendo recordes sucessivos e a população de baixa renda é a que paga mais impostos, nos parece que um programa de distribuição de renda, iria justamente contemplar a carga tributária que atinge esta parcela da população. O que faria com que a renda da população menos favorecida economicamente aumentasse;
• Se há consenso de que nosso sistema tributário é complexo, a solução derivada é criar-se o consenso no sentido de executivo e legislativo, concentrarem seus esforços em simplificá-lo;
• A máquina pública é obsoleta?  Deve ser enxuta ou ampliada? Esta é uma discussão que envolve ideologias antagônicas. Um extremo prega a estatização da economia, o outro prega a independência total do estado nas atividades econômicas;
• O fato é que na mesma proporção em que a arrecadação vem atingindo recordes as despesas da maquina publica tem aumentado. Ao passo que o equilíbrio de qualquer orçamento de dá no aumentar das receitas e diminuir as despesas.  Se tivermos ambos na mesma direção, então a solução definitivamente não está em aumentar receitas, pois da forma como vem ocorrendo somos um país que “quanto mais se ganha, mais se gasta”, e;
• Diante, deste raciocínio conclui-se que se a máquina publica, da forma com que colocamos acima não é obsoleta, também não tem se mostrado eficiente, pois como vimos quanto mais arrecada mais aumenta seu gasto.

No momento em que encontrar este equilíbrio entre receitas e despesas, certamente a máquina publica irá se tornar eficiente. O aumento de receitas (leia-se impostos) não tem se demonstrado a solução, pelos motivos expostos.

Que tal adotar-se, uma nova postura de enxugar gastos, cortar despesas, criando-se também a transparência fiscal para que a população saiba quanto paga e o que está sendo feito com o imposto que ela paga?

Permanecemos a inteira disposição para esclarecimentos pertinentes.

Desejamos a todos uma semana feliz e produtiva!

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

Consultor de Empresas na Área Tributária

Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

Duas medidas pontuais tomadas pelo Governo Federal, no sentido de desonerar impostos incentivaram e estão incentivando nossa economia recentemente.

Linha Branca e Automóveis.

Quando o governo federal reduziu os tributos na chamada linha branca e nos automóveis, com vistas ao combate á crise de setembro de 2008, constatou-se que com menos tributos a informalidade também diminuiu no Brasil. Prova disto,  foi a elevação de pessoas formalizadas no mercado de trabalho e expansão do crédito aos trabalhadores.

Como resultado, além de fazer frente a crise internacional,  enquanto o restante do planeta estava em crise, no Brasil tivemos aumento de nosso Produto Interno Bruto.

Com isto tributou menos sobre uma base maior, sem prejudicar a arrecadação, os recordes sucessivos de arrecadação obtidos desde então comprovam isto.

Construção Civil

Já o bom momento do setor da construção civil, teve uma boa noticia na semana passada, quando o governo aumentou o teto dos valores financiados de 60 mil para 75 mil reais, aumentando assim o número de imóveis que podem ser incluídos no projeto.

Foi prorrogado também o beneficio tributário previsto no projeto até o final de 2014. Segundo a Receita Federal, o governo poderá com a medida, reduzir o valor pago pelo consumidor, diminuindo os preços da cadeia de produção das casas inseridas no programa.

Novamente, o governo  tributou menos sobre uma base maior, sem prejudicar a arrecadação, além de promover o aumento do PIB.

Que os resultados destas ações possam desencadear em novas medidas nos próximos anos, e assim a reforma tributária, no sentido de desoneração de impostos e crescimento da economia possa ir tomando forma.

Não é utopia afirmar que isto acontecendo e funcionando sistematicamente, mereceremos nossa posição de primeiro mundo, pois candidatos já somos.

Permanecemos a inteira disposição para esclarecimentos pertinentes.

Desejamos a todos uma semana feliz e produtiva!

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

Consultor de Empresas na Área Tributária

Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

A arrecadação de Impostos Federais, segundo divulgou a Receita Federal esta semana, atingiu um novo recordo em Junho, avançando 12,48% sobre igual período do ano passado, crescendo 42,48 bilhões em termos reais.

Aliás, a arrecadação vem batendo recordes na comparação com o mesmo mês do ano anterior desde outubro do ano passado. Deste modo junho é o nono mês seguido de recorde.

De outro lado, os candidatos a Presidência ainda não disseram de maneira objetiva o que vão fazer com a carga tributária. Será que algum deles pretende realmente, cortar impostos. E não se trata de tema secundário, pois esta questão está entre as questões mais críticas da economia nacional, que afeta a todos os eleitores sem distinção.

No estado do Rio Grande do Sul, o anuncio no inicio no mês do fechamento da empresa fumageira Alliance One, no município Santa Cruz do Sul. A causa da migração são as restrições ao aproveitamento de créditos de ICMS acumulados nas compras interestaduais do produto in natura para beneficiamento e exportação. 

Apesar de estar obrigado pela constituição a devolver este ICMS, o Rio Grande do Sul não o faz, alegando que a União, por sua vez não repassa estes recursos do ICMS aos Estados. E de fato não repassa isto já uma briga antiga.  O que nos parece um contrassenso se considerarmos os recordes de arrecadação que a União vem atingindo.

Para as indústrias fumageiras não resta alternativa, pois no caso, o estado de Santa Catarina tem uma proposta fiscal melhor, no sentido de recuperação do ICMS acumulado. E caso as empresas não migrarem para Santa Catarina, irão perder competitividade.

Uma reforma tributária iria discutir justamente questões como esta, que envolvem guerra fiscal entre os estados, e teoricamente o ano eleitoral seriam o momento adequado para esta discussão.

No entanto nos parece que os candidatos querem chegar lá sem ter que explicar nada. O eleitor, segundo J.R. Guzzo (Revista Exame em 30/06 Pag. 55) teria direito de esperar três definições muito objetivas e descomplicadas.

1. O candidato, se eleito, vai cortar impostos, e em quanto?
2. Vai deixar a situação como está?
3. Vai aumentar o número de impostos ou suas alíquotas atuais?

Em determinados momentos chegam nossos candidatos a dizer que o Brasil precisa de uma série de reformas, dentre as quais a reforma fiscal. A única coisa que não falam em matéria de impostos é o que realmente pretendem fazer com eles na prática.

Permanecemos a inteira disposição para esclarecimentos pertinentes.

Desejamos a todos uma semana feliz e produtiva!

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

Consultor de Empresas na Área Tributária

Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

Como vimos na semana anterior (clique aqui), nas empresas do segmento de transporte rodoviário de cargas, é possível o aproveitamento do ICMS pago por ocasião das aquisições de combustíveis e por ocasião das aquisições relativas ao ativo imobilizado da empresa.   Observando as regras e critérios de proporcionalidade e fracionamento determinados pela Secretaria da Fazenda do RS.

Muitas empresas por não terem a incidência do ICMS em suas atividades, não atentam para este direito de creditamento que a Lei lhes permite. Fazendo o raciocínio lógico, partem do princípio de que, como não recolhem ICMS, teoricamente não teriam direito a crédito de ICMS a ser recuperado.

Primeiramente é preciso deixar claro que para somente dá direito ao crédito do ICMS a atividade tributada.  Ou seja, se na composição do faturamento da empresa, vamos supor que a transportadora em determinado mês teve seu faturamento composto por 60% de atividade isenta de ICMS e 40% de Atividade tributada.

Nesta hipótese ela terá direito a efetuar o crédito em sua escrita fiscal, correspondente neste período a 40% das aquisições dos combustíveis efetuadas no RS, bem como a 40% das parcelas (1/48), relativas às aquisições para o Ativo Imobilizado.

Deve-se atentar para as atividades que apesar de não terem a incidência do Imposto, não são necessariamente isentas do mesmo. São aquelas atividades classificadas tecnicamente como DIFERIDAS, ou EXPORTAÇÃO.

Nestas atividades, apesar de não haver a incidência do ICMS, elas são equiparadas a atividades tributadas, para efeito da determinação do percentual do crédito a que a empresa tem direito.

Isto porque DIFERIMENTO na verdade é uma atividade tributada, só que sua tributação é diferida, ou seja, postergada para a etapa seguinte da cadeia de negócios.

Da mesma forma, nos termos do Regulamento do ICMS, não se estornam créditos fiscais relativos a operações e prestações que destinem mercadorias e serviços ao exterior e que representam ingresso de divisas.    

É o caso clássico das empresas de transporte cujo frete inicie no Brasil com destino ao exterior.  Supondo-se uma empresa que somente execute este tipo de transporte, tendo seu faturamento composto a metade por fretes iniciados no RS com destino ao exterior e a outra metade retorno do exterior.

Esta empresa, apesar de não estar obrigada ao recolhimento do ICMS, tem direito a manter em sua escrita fiscal, neste exemplo, 50% do ICMS pago por ocasião do consumo de combustível e 50% do ICMS pago por ocasião das aquisições para o Ativo Imobilizado.

Considerando-se que caso não tenham sido feitos, os créditos podem ser escriturados de forma retroativa aos últimos cinco anos, e corrigidos pela UPF, estamos falando de uma excelente hipótese de planejamento tributário.

Permanecemos a inteira disposição para esclarecimentos pertinentes.

Desejamos a todos uma semana feliz e produtiva!

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

Consultor de Empresas na Área Tributária