Brasileiro faz piada de tudo.. Quando perguntaram para o menino na escola: “Você Sabe quem é Tiradentes ?”,   o mesmo respondeu- “Sei – Tiradentes é um Feriado !”  De fato, um feriado este ano atípico, pois emendando com Sexta da Paixão e um final de semana, será um dos feriados mais prolongados dos ultimos tempos.

Mas Tiradentes, foi o mártir enforcado e esquartejado por declarar-se líder do movimento que originou outros tantos, e cujo objetivo era declarar-se independente ou dar um basta nas altas taxas de impostos cobradas pela Coroa de Portugal.

Ocorre que a partir da segunda metade do século XVII, a Coroa portuguesa intensificou seu controle fiscal sobre a sua colônia da América do Sul (Atual Brasil.) Na época as jazidas de ouro em Minas Gerais começaram a se esgotar, fato não compreendido pela Coroa, que instituiu a cobrança da derrama, onde toda a população deveria completar o que faltasse para a cota imposta de 1.500 kgs de ouro, além do chamado quinto já devido, na época conhecido como “quinto dos infernos”.

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Nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia, tudo passa tudo sempre passará, a vida vem em ondas, como o mar, em um indo e vindo infinito.  Assim nos ensinava o inesquecível Tim Maia, em uma de suas mais famosas músicas.

Tivemos neste final do mês de março a primeira visita de Obama ao Brasil, do primeiro presidente Negro da (ainda) nação mais poderosa do mundo, feita a primeira mulher eleita presidente no Brasil, dentro dos primeiros três meses do governo, por sinal no mês internacional da mulher.

Esta visita foi marcada por ondas positivas. Dilma saiu-se bem, teve uma personalidade própria, projetando-se definitivamente no cenário internacional.  Aliás, foi enquanto estava com Dilma que Obama ordenou o início do bombardeio contra Kadafi na Líbia, pois o Presidente dos Estados Unidos continua sendo o Presidente dos Estados Unidos, independentemente onde se encontre, sem necessidade de transferir o poder quando sai do País.

Em seu primeiro discurso sábado em Brasília, Barack Obama proferiu a seguinte frase: Queremos realizar o sonho americano junto com o Brasil. Em visitas feitas a mais de uma década o discurso dos presidentes americanos que aqui pisaram, tinham o tom no sentido de que iriam interceder junto ao FMI, para perdoar ou aliviar nossa dívida externa. Agora somos convidados, ainda que apenas no discurso, a participar do sonho americano.

Tem aquela parte da canção que diz que tudo passa tudo sempre passará e que a vida vem em ondas como o mar, em um vindo e vindo infinito. Pois bem, temos que aproveitar a onda.  E temos que saber que tudo passa. Portanto devemos nos preparar para o futuro.

Talvez Obama, em seu inconsciente, através de suas palavras, queria de nos alertar para o efeito Orloff, ou seja, queria dizer ao Brasil: “eu sou você amanhã”, nos alertando também para as implicações do crescimento através do uso desenfreado do crédito.

Vivemos uma onda positiva de crescimento econômico no Brasil, impulsionada pelo setor imobiliário, construção civil e também do agronegócio. Note-se que a maior parte das vendas destes setores se dá prazo, através de programas de financiamento habitacional, financiamento ao agronegócio, e financiamento para compra de equipamentos agrícolas.

Tudo passa tudo sempre passará… Casas novas, loteamentos novos, tratores novos, máquinas agrícolas novas, veículos novos, quem nunca teve agora tem. No entanto, tudo comprado a prazo, muitas vezes em longo prazo e com juros que embora se digam “subsidiados”, continuam sendo juros altos se comparados a outros países.

O “Financial Times” jornal britânico centenário, um dos maiores e mais respeitados diários econômicos do mundo, comentou que o mercado brasileiro de crédito pode estar formando uma bolha parecida como a vista nos Estados Unidos em 2008.

A coluna de Paul Marshall de 21 de Fevereiro 2011, que além de jornalista econômico atua no mercado gerenciando empresas de investimentos, afirmou que o problema no Brasil, começa no fardo que esta dívida impõe aos consumidores.

Com uma taxa de juros alta o consumidor brasileiro paga em média taxas de cerca de 20% a 25% de juros ao ano.  Nos casos onde há o subsídio, estas taxas ficam entre 15 a 10% ao ano, e em raros casos especiais alguns raros segmentos chegam a financiar os bens comercializados a 7 ou 8% ao ano.

Ora, no resto do mundo no resto do mundo o dinheiro custa 1% a 3% ao ano. Nas palavras de Marshall, tomar empréstimos no Brasil tem custos punitivos.

Para o colunista, o Brasil tem vivido uma farra do crédito para alavancar a atividade econômica e sustentar o nível de crescimento igual ao dos países do BRIC (Rússia, Índia e China). Ressalta, no entanto, que estes países possuem uma taxa de poupança interna bem maior do que o Brasil.

Foram anunciadas medidas de cortes significativos do orçamento nacional, o que é um excelente começo.  Mas no plano individual, em nossos orçamentos domésticos também temos ter em mente, que como dizia Tim Maia, tudo passa, tudo sempre passará…

Existem dívidas boas e dívidas más, segundo Robert Kiyosaki, autor do livro Pai Rico, Pai Pobre. Editora Campus 1998.

Dívida boa é quando se adquire um bem de produção, que irá gerar riqueza o suficiente para pagar suas prestações e ainda sobrar recursos que irão por sua vez gerar mais riquezas, aí sim, o crédito alavanca a economia.  É uma dívida utilizada para gerar riquezas que além de se pagar tem condições de gerar poupança.

Uma dívida má é aquela destinada apenas ao consumo, ou seja, utiliza-se de recursos decorrentes de alguma atividade produtiva para financiar um bem que será consumível ao longo tempo e não irá gerar em contrapartida nenhum outro recurso, pois como o nome já diz se consome, ao longo do tempo.

Para o nosso próprio bem, pensando no futuro e lembrando que a vida vem em ondas, em um indo e vindo infinito, devemos sempre fazer este raciocínio antes de assumirmos um compromisso financeiro de longo prazo: se esta será uma dívida boa, ou poderá ser uma dívida má.

Excelente semana a todos!

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

Consultor de Empresas na Área Tributária

Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

Todas as riquezas de nosso Brasil com dimensões continentais são transportadas através do uso de nossa imensa, embora precária, malha rodoviária.

É transporte via terrestre que leva nossa produção agrícola e industrial aos países Latino Americanos, assim como também aos portos do Oceano Atlântico.

O Transporte Internacional de Cargas, na prática e também para fins fiscais faz parte da operação de exportação, e como tal goza de desonerações fiscais criadas no Brasil justamente para incentivar a exportação.

Na esfera da tributação federal, inexiste a incidência dos impostos sobre o faturamento (PIS e COFINS) sobre as receitas decorrentes de exportação de mercadorias, produtos e serviços ao exterior.  O Transporte Rodoviário Internacional, enquadra-se na categoria serviços.

As três opções do contribuinte para tributação na esfera federal normalmente utilizadas são respectivamente as modalidades denominadas:

• Simples
• Lucro Presumido
• Lucro Real.

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Um dos melhores exemplos de país que deu um grande salto para frente, ao escolher o desenvolvimento e efetuar uma reforma no varejo, de seus regulamentos, infraestrutura e educação é a Irlanda.

Eis algo que realmente não sabia até a leitura de “O Mundo é Plano” de Thomas Friedman.  A Irlanda é hoje o país mais rico da União Europeia, depois de Luxemburgo. Sim, o país que durante centenas de anos era mais conhecido por emigração, poetas trágicos, fome, guerras civis e o folclore dos duendes, tem um PIB per capita maior que os de Alemanha, França, Escócia e Inglaterra.

Como a Irlanda deixou de ser o “homem doente” da Europa para se tornar o “homem mais rico” em menos de uma geração é uma história incrível? A virada da Irlanda teve início, na verdade, no fim dos anos 1960, quando o governo eliminou o pagamento pelo ensino secundário, permitindo que muito mais crianças da classe trabalhadora tivessem um nível de escolaridade de técnico maior.

Como resultado, nos anos que seguiram a sua entrada na Comunidade Europeia, a Irlanda conseguiu utilizar uma força de trabalho muito mais instruída do que tivera na geração anterior.

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O dinheiro é o meio de troca que permite o acesso aos mais variados tipos de recursos, (recursos de pessoal, recursos de tempo, recursos naturais, recursos materiais dentre outros), eliminando as deficiências do milenar sistema de troca ou escambo.

Nos registros históricos da antiga Mesopotâmia, há mais de cinco mil anos, consta que as pessoas usavam “fichas” de argila para registrar transações que envolvessem produtos agrícolas, como a cevada ou a lã, ou metais como a prata.   Uma destas “fichas” encontradas no Iraque, datadas de 1647 AC, declara que seu portador deveria receber uma quantia específica de cevada na época da colheita.

Fazendo uma analogia com a atualidade, uma nota de 100 reais determina que seja pago ao portador a quantia de 100 reais, que poderá 100 moedas de um real, o equivalente em moeda estrangeira, ou recursos de pessoal, de tempo, naturais ou recursos materiais, etc., equivalentes a 100 reais.

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Grana, tutu, cascalho, espécie, ganho, proveito, din-din, recursos, faz-me-rir; chame-o como quiser, o dinheiro tem importância, faz diferença.

Para alguns religiosos, no amor por ele está na raiz de todo o mal. A propósito das relações entre o amor e o dinheiro, existem homens, que não conseguem nunca ser amados por si mesmos, e apelam para a sedução do dinheiro.

Segundo Olavo Bilac, em seu ensaio o Dinheiro, Ser amado só por seu dinheiro, deve ser a desventura maior de quantas possam pesar sobre um homem. Mas afinal, o que há de fazer quem não tem beleza, nem mocidade nem graça. Afinal ninguém pode viver sem amor! E quem não pode obter de graça compra-o.

Imaginem um mundo sem dinheiro. Durante vários anos, os comunistas sonharam exatamente com isto. De acordo com Friedrich Engels e Karl Marx, o dinheiro era meramente um instrumento de exploração capitalista, substituindo todas as relações humanas, mesmo aquelas dentro das famílias.

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Durante a apuração dos votos para a presidência, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, domingo à noite, um renomado comentarista político em análise para a televisão comentou que este será o “congresso de pior qualidade dos últimos anos, em função do currículo de alguns candidatos eleitos”.

Queremos acreditar que este analista político esteja equivocado. No entanto, não há como não nos chamar a atenção, certos candidatos como:

• Tiririca, o “ex-palhaço” de circo.  Com seu slogan, “pior do que tá não fica”;
• Ronaldo Esper – aquele “colunista” da TV que esteve envolvido com furto de vasos em cemitério;
• Aquela candidata cujo número era 1969, que lambendo os lábios, vestida em sumária lingerie preta, repetia o bordão “vote com prazer”;
• Juca Chaves, humorista de longa data;
• Maquila, com sua dicção, luva de Box e soqueando saco de areia, e;
• Mulher Pera, esta exibindo um desempenho mais vulgar ainda do que a de número 1969.

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A Democracia é um sistema em que as pessoas de um país podem participar da vida política. Esta participação pode ocorrer através de eleições, plebiscitos e referendos.

O Parágrafo único do Artigo 1º de nossa Constituição Federal, nos diz que:

• Parágrafo único – Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Dentro de uma democracia, as pessoas possuem liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões. Aprendemos na escola, que a palavra se origina do grego, sendo demo= povo e cracia=governo, ou seja, governo do povo.

Podemos dizer então, que o governo recebe uma outorga de poderes para agir nos interesses da maioria da população. Leia mais clicando aqui »

O brasileiro sabe que paga muito imposto e deseja que os recursos revertam em melhores serviços. Ao contrário do que muitos imaginam, o brasileiro prefere pagar menos impostos e, com mais dinheiro do salário, pagar por serviços privados (escolas e planos de saúde, entre outros) que funcionem.

O ano eleitoral é propício para discutirmos alternativas para mudar este quadro.

Não estaria mais do que na hora de surgir um líder de um grande partido que defenda o consumo e o emprego por meio da política de redução dos impostos?

No Brasil, a sociedade existe para sustentar o Estado: 36% do PIB são extraídos dos bolsos das empresas e dos consumidores. (O programa bolsa família representa 0,4% do PIB).  Os impostos sorvem recursos do setor produtivo que poderiam ser usados para gerar mais empregos, mais consumo, mais investimentos.

A população brasileira apoia a redução de impostos, principalmente porque isso a possibilita comprar mais e conseguir empregos melhores. Os contribuintes estão frustrados, pois pagam muito e recebem pouco de uma máquina dominada pelo desperdício e pela corrupção.

No livro “O Dedo na Ferida” de Alberto Almeida, (Editora Record 2006), a partir de 10 meses de pesquisa e dezenas de perguntas, o autor colheu dados impressionantes através de uma pesquisa que ouviu mil brasileiros adultos em todas as grandes regiões do país, de todas as regiões metropolitanas e em aproximadamente 70 municípios, numa representação fiel da população adulta brasileira.  O resultado une Karl Marx e Adam Smith, um livro esquerdista e liberal ao mesmo tempo. A conclusão é de que os brasileiros querem mais autonomia e independência e menos tutela do Estado

Trata-se de um alerta aos políticos, que estão em clara divergência com o real desejo do eleitor, pois toca em um ponto fundamental, ou seja:

A falta de políticos brasileiros dispostos a defender a redução de impostos como promessa de campanha.

Desejamos a todos uma semana feliz e produtiva!

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

Consultor de Empresas na Área Tributária

Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

Somamos nossa voz as do que há mais de uma década clamam pela necessidade de reforma tributária. No entanto a dinâmica dos negócios empresariais não pode atravessar décadas esperando que uma reforma tributária aconteça. Enquanto não ocorre a reforma, sugerimos o planejamento tributário como ferramenta indispensável para manter a competitividade empresarial, procurando meios lícitos de aliviar a carga tributária.

Provocando uma reflexão mais ampla, vamos partir de quatro premissas, que são verdades nacionalmente aceitas, inclusive pelos principais candidatos a presidência da nação:

• O Governo Federal vem batendo sucessivos recordes de arrecadação;
• A população de baixa renda é a que paga mais impostos;
• Nosso sistema tributário é complexo, e;
• A Máquina Pública é Obsoleta e ineficiente.

Diante da problemática contida nestes fatos, valendo-nos da lógica, as soluções que se apresentam são:

• Como a arrecadação vem batendo recordes sucessivos e a população de baixa renda é a que paga mais impostos, nos parece que um programa de distribuição de renda, iria justamente contemplar a carga tributária que atinge esta parcela da população. O que faria com que a renda da população menos favorecida economicamente aumentasse;
• Se há consenso de que nosso sistema tributário é complexo, a solução derivada é criar-se o consenso no sentido de executivo e legislativo, concentrarem seus esforços em simplificá-lo;
• A máquina pública é obsoleta?  Deve ser enxuta ou ampliada? Esta é uma discussão que envolve ideologias antagônicas. Um extremo prega a estatização da economia, o outro prega a independência total do estado nas atividades econômicas;
• O fato é que na mesma proporção em que a arrecadação vem atingindo recordes as despesas da maquina publica tem aumentado. Ao passo que o equilíbrio de qualquer orçamento de dá no aumentar das receitas e diminuir as despesas.  Se tivermos ambos na mesma direção, então a solução definitivamente não está em aumentar receitas, pois da forma como vem ocorrendo somos um país que “quanto mais se ganha, mais se gasta”, e;
• Diante, deste raciocínio conclui-se que se a máquina publica, da forma com que colocamos acima não é obsoleta, também não tem se mostrado eficiente, pois como vimos quanto mais arrecada mais aumenta seu gasto.

No momento em que encontrar este equilíbrio entre receitas e despesas, certamente a máquina publica irá se tornar eficiente. O aumento de receitas (leia-se impostos) não tem se demonstrado a solução, pelos motivos expostos.

Que tal adotar-se, uma nova postura de enxugar gastos, cortar despesas, criando-se também a transparência fiscal para que a população saiba quanto paga e o que está sendo feito com o imposto que ela paga?

Permanecemos a inteira disposição para esclarecimentos pertinentes.

Desejamos a todos uma semana feliz e produtiva!

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

Consultor de Empresas na Área Tributária

Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário