Mas Tiradentes, foi o mártir enforcado e esquartejado por declarar-se líder do movimento que originou outros tantos, e cujo objetivo era declarar-se independente ou dar um basta nas altas taxas de impostos cobradas pela Coroa de Portugal.

Ocorre que a partir da segunda metade do século XVII, a Coroa portuguesa intensificou seu controle fiscal sobre a sua colônia da América do Sul (Atual Brasil.) Na época as jazidas de ouro em Minas Gerais começaram a se esgotar, fato não compreendido pela Coroa, que instituiu a cobrança da derrama, onde toda a população deveria completar o que faltasse para a cota imposta de 1.500 kgs de ouro, além do chamado quinto já devido, na época conhecido como “quinto dos infernos”.

Inspirada pelas idéias iluministas da França, a Inconfidência Mineira pretendia eliminar a dominação portuguesa das Minas Gerais e estabelecer ali um país livre. Os líderes deste movimento foram detidos e enviados para o capital Rio de Janeiro, onde responderam pelo crime de lesa-majestade, materializado em inconfidência (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados. Durante o  inquérito judicial, todos negaram a sua participação no movimento, menos  Joaquim José da Silva Xavier, que assumiu a responsabilidade de chefia do movimento.  Todos os líderes foram deportados para colônias portuguesas na África, exceto Tiradentes, que além de enforcado foi esquartejado e suas partes expostas em praças e locais públicos do Rio de Janeiro, a fim de servir de exemplo.

A Inconfidência Mineira transformou-se em símbolo máximo de resistencia, inspirando revoluções separatistas posteriores a exemplo da Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha (1835);  A Revolução Constitucionalista de 1932 para os Paulistas; A Sabinada (1837) na Bahia; a Balaiada de 1838 no Maranhão. Todas estas revoluções tinham uma motivação única, separar-se da Coroa, criando uma república independente. Chegou-se a proclamar a República Rio Grandense em 1836.

O motivo que levava a estes movimentos separatistas, era o que chamamos o que hoje chamamos de carga tributária. Ou seja, os revolucionários nao concordavam em simplesmente trabalhar e dar o que na época ficava em torno de 20% para Portugual.   Estes 20%, eram também conhecidos pela expressão o quinto, ou a quinta parte, daí a expressão utilizada até hoje chamada “quinto dos infernos”.

Na época destas revoluções, a mistura de raças que atualmente compoe nosso país não era tão acentuada como é atualmente. O povo brasileiro tem fama de ser calmo, pacífico. Os índios tupiniquins que aqui habitavam em 1.500 agiram pacificamente e deixaram facilmente ser dominados pelos portugueses e espanhois. Ao contrário dos índios americanos que reagiram violentamente defendendo suas terras, o índio tupiniquim brasileiro cedeu a suas crenças, e entregou suas riquezas pacificamente.

As revoluções que aqui mencionamos, tiveram como mentores pessoas de origem européia, inconformadas com a situação de exploração vigente a época.

Como vimos, a carga tributária nos séculos 17 e 18 era considerada motivo de guerras e revoluções separatistas, pois esta carga tributária  representava um quinto ou 20% sobre a produção. Assim nos conta a história.  Ocorre que atualmente, a carga tributária oficial admitida pelos órgãos oficiais competentes no Brasil é de 38%  do PIB.  Ou seja quase 40% do Produto Interno Bruto, tudo o que é aqui produzido vai para pagar os impostos.

Ou seja, segundo os dados oficiais atualmente, em 360 dias, trabalhamos 144 para pagar impostos,  ou em um dia de trabalho de 8 horas, trabalhamos 3 horas e 20 minutos para pagar impostos,  sendo que as 4 horas e quarenta minutos restantes, nos restam para pagar todas as outras despesas, as quais por sua vez também tem os impostos embutidos. O que leva institutos como o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário a calcular uma carga tributária efetiva maior do que 50% do PIB.

Mas, nos detendo no que divulgam os dados oficiais, ao admitir uma carga tributária de 38% do PIB, e compararmos com o que a história nos conta, nos deparamos com dois quintos dos infernos ao invés de um……

Excelente semana a Todos !

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

Consultor de Empresas na Área Tributária

Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

Tivemos neste final do mês de março a primeira visita de Obama ao Brasil, do primeiro presidente Negro da (ainda) nação mais poderosa do mundo, feita a primeira mulher eleita presidente no Brasil, dentro dos primeiros três meses do governo, por sinal no mês internacional da mulher.

Esta visita foi marcada por ondas positivas. Dilma saiu-se bem, teve uma personalidade própria, projetando-se definitivamente no cenário internacional.  Aliás, foi enquanto estava com Dilma que Obama ordenou o início do bombardeio contra Kadafi na Líbia, pois o Presidente dos Estados Unidos continua sendo o Presidente dos Estados Unidos, independentemente onde se encontre, sem necessidade de transferir o poder quando sai do País.

Em seu primeiro discurso sábado em Brasília, Barack Obama proferiu a seguinte frase: Queremos realizar o sonho americano junto com o Brasil. Em visitas feitas a mais de uma década o discurso dos presidentes americanos que aqui pisaram, tinham o tom no sentido de que iriam interceder junto ao FMI, para perdoar ou aliviar nossa dívida externa. Agora somos convidados, ainda que apenas no discurso, a participar do sonho americano.

Tem aquela parte da canção que diz que tudo passa tudo sempre passará e que a vida vem em ondas como o mar, em um vindo e vindo infinito. Pois bem, temos que aproveitar a onda.  E temos que saber que tudo passa. Portanto devemos nos preparar para o futuro.

Talvez Obama, em seu inconsciente, através de suas palavras, queria de nos alertar para o efeito Orloff, ou seja, queria dizer ao Brasil: “eu sou você amanhã”, nos alertando também para as implicações do crescimento através do uso desenfreado do crédito.

Vivemos uma onda positiva de crescimento econômico no Brasil, impulsionada pelo setor imobiliário, construção civil e também do agronegócio. Note-se que a maior parte das vendas destes setores se dá prazo, através de programas de financiamento habitacional, financiamento ao agronegócio, e financiamento para compra de equipamentos agrícolas.

Tudo passa tudo sempre passará… Casas novas, loteamentos novos, tratores novos, máquinas agrícolas novas, veículos novos, quem nunca teve agora tem. No entanto, tudo comprado a prazo, muitas vezes em longo prazo e com juros que embora se digam “subsidiados”, continuam sendo juros altos se comparados a outros países.

O “Financial Times” jornal britânico centenário, um dos maiores e mais respeitados diários econômicos do mundo, comentou que o mercado brasileiro de crédito pode estar formando uma bolha parecida como a vista nos Estados Unidos em 2008.

A coluna de Paul Marshall de 21 de Fevereiro 2011, que além de jornalista econômico atua no mercado gerenciando empresas de investimentos, afirmou que o problema no Brasil, começa no fardo que esta dívida impõe aos consumidores.

Com uma taxa de juros alta o consumidor brasileiro paga em média taxas de cerca de 20% a 25% de juros ao ano.  Nos casos onde há o subsídio, estas taxas ficam entre 15 a 10% ao ano, e em raros casos especiais alguns raros segmentos chegam a financiar os bens comercializados a 7 ou 8% ao ano.

Ora, no resto do mundo no resto do mundo o dinheiro custa 1% a 3% ao ano. Nas palavras de Marshall, tomar empréstimos no Brasil tem custos punitivos.

Para o colunista, o Brasil tem vivido uma farra do crédito para alavancar a atividade econômica e sustentar o nível de crescimento igual ao dos países do BRIC (Rússia, Índia e China). Ressalta, no entanto, que estes países possuem uma taxa de poupança interna bem maior do que o Brasil.

Foram anunciadas medidas de cortes significativos do orçamento nacional, o que é um excelente começo.  Mas no plano individual, em nossos orçamentos domésticos também temos ter em mente, que como dizia Tim Maia, tudo passa, tudo sempre passará…

Existem dívidas boas e dívidas más, segundo Robert Kiyosaki, autor do livro Pai Rico, Pai Pobre. Editora Campus 1998.

Dívida boa é quando se adquire um bem de produção, que irá gerar riqueza o suficiente para pagar suas prestações e ainda sobrar recursos que irão por sua vez gerar mais riquezas, aí sim, o crédito alavanca a economia.  É uma dívida utilizada para gerar riquezas que além de se pagar tem condições de gerar poupança.

Uma dívida má é aquela destinada apenas ao consumo, ou seja, utiliza-se de recursos decorrentes de alguma atividade produtiva para financiar um bem que será consumível ao longo tempo e não irá gerar em contrapartida nenhum outro recurso, pois como o nome já diz se consome, ao longo do tempo.

Para o nosso próprio bem, pensando no futuro e lembrando que a vida vem em ondas, em um indo e vindo infinito, devemos sempre fazer este raciocínio antes de assumirmos um compromisso financeiro de longo prazo: se esta será uma dívida boa, ou poderá ser uma dívida má.

Excelente semana a todos!

Ivo Ricardo Lozekam

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Consultor de Empresas na Área Tributária

Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

É transporte via terrestre que leva nossa produção agrícola e industrial aos países Latino Americanos, assim como também aos portos do Oceano Atlântico.

O Transporte Internacional de Cargas, na prática e também para fins fiscais faz parte da operação de exportação, e como tal goza de desonerações fiscais criadas no Brasil justamente para incentivar a exportação.

Na esfera da tributação federal, inexiste a incidência dos impostos sobre o faturamento (PIS e COFINS) sobre as receitas decorrentes de exportação de mercadorias, produtos e serviços ao exterior.  O Transporte Rodoviário Internacional, enquadra-se na categoria serviços.

As três opções do contribuinte para tributação na esfera federal normalmente utilizadas são respectivamente as modalidades denominadas:

• Simples
• Lucro Presumido
• Lucro Real.

A primeira modalidade – opção pelo Simples é válida apenas para empresas que estão iniciando suas atividades, com número limitado de frota, pois para optar por ela existe o limite de faturamento.

A segunda modalidade, – opção pelo Lucro Presumido é amplamente utilizada pelas empresas transportadoras, pela facilidade e comodidade na apuração de impostos.

A terceira modalidade – opção pelo Lucro Real, normalmente já é a utilizada por empresas maiores e com um corpo contábil e fiscal devidamente organizado, pelas exigências fiscais e legais que esta opção de tributação impõe ao contribuinte.

Particularmente, nossa experiência no assessoramento contábil e tributário prestados a empresas de Transporte Rodoviário, nos permite afirmar ser a modalidade de tributação – Lucro Real, a modalidade a qual paga-se tributo da forma mais justa possível para o contribuinte. Levando-se em conta que nesta modalidade a depreciação da frota da empresa, que pode representar até 20% ao ano do patrimônio, que é dedutível da Base de Calculo do Imposto de Renda, além de gerar créditos de PIS e COFINS.

Neste raciocínio do Lucro Real, nos deparamos com muitas empresas que não apuram corretamente os valores relativos às contribuições para o PIS e para o COFINS. Ocorre que na sistemática do Lucro Real, o PIS e a COFINS via de regra são calculados no sistema da não cumulatividade, ou seja, o valor a pagar será determinado pelo resultado da confrontação entre débitos e créditos.

Os Débitos totalizam normalmente o percentual de 9,25% sobre o faturamento sujeito a tributação.

Os Créditos totalizam por sua vez de 9,25% sobre os insumos, ai incluindo-se os combustíveis, as despesas de manutenção da frota, bem como a depreciação dos caminhões e reboques.

No caso particular das empresas transportadoras que executam o transporte internacional de cargas, nos deparamos com várias empresas que não executam este cálculo. Sua alegação para tanto é bastante prática, ou seja, como elas executam apenas ou predominantemente o transporte internacional, não tem a incidência do PIS e COFINS, e, portanto, para elas o importante é saber que não tem imposto a pagar.

Ocorre que, no caso do transporte internacional optante pelo Lucro Real, as empresas obrigatoriamente, como dito calculam o PIS e COFINS na modalidade débitos e créditos.

Se por um lado pelo fato da atividade ser transporte rodoviário internacional, não há o débito do imposto, este fato não impede que sejam escriturados os créditos correspondentes.

Exemplificando: Vamos supor que a empresa x execute (para simplificar o exemplo) exclusivamente a atividade de transporte internacional de cargas e seja optante pelo Lucro Real.  Esta empresa deverá escriturar os débitos de PIS e COFINS, que neste caso são iguais à zero, e também deverá escriturar os créditos de PIS e COFINS correspondentes de 9,25% calculados sobre os combustíveis, despesas de manutenção, bem como depreciação.

Neste caso, a empresa ficará com créditos de PIS e COFINS, os quais poderão ser objetos de ressarcimento junto a Receita Federal ou ainda, serem objetos de pedido de compensação com outros tributos federais, como Imposto de Renda e Contribuição Social.

Note-se que todos estes procedimentos deverão ser efetuados por profissionais com experiência na utilização destes expedientes, e qualquer compensação a ser feita, contará sempre com a homologação do fisco federal, dando assim segurança para o contribuinte, em especial estas empresas transportadoras.

Cumpridas as formalidades de escrituração fiscal e compensação, esta alternativa constitui um planejamento legal de significativas economias de impostos, frisando, sempre de acordo com a legislação e como fisco federal.

Sem dúvida as transportadoras que optarem por este caminho se tornarão mais competitivas e adotarão procedimentos que a Lei e o Fisco lhes asseguram, desde que devidamente documentadas.

Fico à disposição de vocês!

Ivo Ricardo Lozekam

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Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

Eis algo que realmente não sabia até a leitura de “O Mundo é Plano” de Thomas Friedman.  A Irlanda é hoje o país mais rico da União Europeia, depois de Luxemburgo. Sim, o país que durante centenas de anos era mais conhecido por emigração, poetas trágicos, fome, guerras civis e o folclore dos duendes, tem um PIB per capita maior que os de Alemanha, França, Escócia e Inglaterra.

Como a Irlanda deixou de ser o “homem doente” da Europa para se tornar o “homem mais rico” em menos de uma geração é uma história incrível? A virada da Irlanda teve início, na verdade, no fim dos anos 1960, quando o governo eliminou o pagamento pelo ensino secundário, permitindo que muito mais crianças da classe trabalhadora tivessem um nível de escolaridade de técnico maior.

Como resultado, nos anos que seguiram a sua entrada na Comunidade Europeia, a Irlanda conseguiu utilizar uma força de trabalho muito mais instruída do que tivera na geração anterior.

Em meados de 1980 a Irlanda havia conseguido os benefícios de ser um membro da Comunidade Europeia – subsídios para construir uma infraestrutura melhor e um mercado maior para vender seus produtos.

Mas não tinha quantidade suficiente de produtos competitivos para vender, devido à herança de anos de protecionismo e mau controle fiscal. O país estava prestes a quebrar, e a maioria das pessoas que se formavam em universidades emigrava. Não conseguira acertar no quesito governança.

E, a Irlanda mudou. Numa atitude bastante incomum, o governo, os principais sindicatos, fazendeiros e industriais se reuniram e aprovaram um programa de austeridade fiscal, reduzindo os impostos sobre lucros a 12,5%, bem abaixo do resto da Europa. Note-se que no Brasil este imposto é de 33%%.

Em 1996 a Irlanda tornou o ensino universitário público gratuito, criando uma força de trabalho ainda mais instruída. Os resultados foram impressionantes.

Hoje, nove das dez maiores empresas farmacêuticas do mundo tem operações na Irlanda, assim como 16 das vinte maiores empresas de aparelhos médicos e sete das dez maiores empresas de software.  E a receita de impostos geral do governo aumenta constantemente.

Nas palavras de Michael Dell, fundador da Dell Computer, em entrevista a Thomas Friedman no livro “O Mundo é Plano”:

“Nós nos instalamos na Irlanda em 1990”. O que nos atraiu? Uma força de trabalho instruída e boas universidades por perto. Além disto, a Irlanda tem uma política industrial e fiscal que consistentemente dá muito apoio aos negócios, independentemente do partido político que esteja no poder. A Irlanda também tem transportes e logísticos muito bons e uma boa localização, fácil para mover produtos para grandes mercados da Europa rapidamente.”

A Intel abriu sua primeira fábrica de chips na Irlanda em 1993.  James Jarret, vice presidente da Intel, disse que a empresa foi atraída pela grande oferta de jovens instruídos, baixos impostos cobrados sobre lucros e outras iniciativas que levaram a Intel a economizar aproximadamente 1 bilhão de dólares em dez anos.

Os irlandeses perceberam que se tornassem suas leis trabalhistas mais flexíveis perderiam alguns empregos, mas outros viriam, e foi exatamente o que aconteceu.  A Irlanda está “jogando no ataque”, enquanto a Alemanha e a França estão “jogando na defesa”, e quantos mais tentam proteger cada emprego antigo, menos empregos novos atraem.

Mas agora o país quer fazer uma reforma no varejo na educação para um novo nível. Iniciou uma campanha para dobrar o numero de PhD  (sigla da expressão inglesa “Philosophy Doctor“,  que corresponde ao título de doutorado no Brasil).

Esta campanha criou vários fundos para levar empresas globais e cérebros de todos os tipos à Irlanda para pesquisas. A Irlanda está agora recrutando ativamente cientistas chineses principalmente. A indústria irá até onde as grandes pesquisas forem.

Resumindo, este admirável país, ao mesmo tempo em que mudou leis trabalhistas, reduziu impostos, investiu pesado em educação, se tornou o país mais rico da Europa. (depois da pequena Luxemburgo).

Excelente semana a todos!

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

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Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

Nos registros históricos da antiga Mesopotâmia, há mais de cinco mil anos, consta que as pessoas usavam “fichas” de argila para registrar transações que envolvessem produtos agrícolas, como a cevada ou a lã, ou metais como a prata.   Uma destas “fichas” encontradas no Iraque, datadas de 1647 AC, declara que seu portador deveria receber uma quantia específica de cevada na época da colheita.

Fazendo uma analogia com a atualidade, uma nota de 100 reais determina que seja pago ao portador a quantia de 100 reais, que poderá 100 moedas de um real, o equivalente em moeda estrangeira, ou recursos de pessoal, de tempo, naturais ou recursos materiais, etc., equivalentes a 100 reais.

Para desempenhar as funções de unidade de valor que permita as transações econômicas sejam conduzidas ao longo de períodos e através de limitações geográficas, o dinheiro tem que estar disponível, e ser ao mesmo tempo, durável, de fácil acesso e confiável. Como preenchem a maioria destes critérios, ao longo do tempo os metais, ouro, prata e bronze foram considerados a matéria prima ideal.

No mundo global, o dinheiro muitas vezes é representado por planilhas e cifras virtuais na tela de um computador, o que talvez facilite a ocorrência de fraudes, a mais recente envolvendo no Brasil o Banco Panamericano, na cifra de 2,5 bilhões de reais.

A história do dinheiro está ligada também a história das primeiras transações bancárias e a cobrança de juros. Com a chegada de Jesus Cristo, e posterior desenvolvimento do cristianismo, há uma revolução na atitude perante o dinheiro. Sabe-se que esta separação de entendimentos tem a ver com a separação existente dentro do judaísmo ao tempo de Jesus, entre Saduceus (judeus conservadores) e Fariseus (judeus revolucionários).

Para uns, possuir dinheiro é uma forma evitar a violência e de resolver possíveis problemas futuros.  Já para a nova religião nascente, o dinheiro era algo de sujo e problemático.  Enquanto para uns, a riqueza era um meio de melhor servir a Deus, para outros ela impossibilitava a salvação.

Baseado na Obra de Shakespeare, no filme o “Mercador de Veneza” o personagem Shylock, (brilhantemente interpretado por Al Pacino), ao emprestar três mil ducados ao apaixonado Bassânio, exige (por motivos diversos) uma cruel garantia de seu avalista Antonio.   E para tanto alega: “Emprestar dinheiro a mercadores é arriscado. Os seus meios estão em suposição, seus navios estão espalhados pelo mundo, um a caminho do norte da África, outro para a Índia, um terceiro para o México e um Quarto para a Inglaterra. Mas navios não são senão tábuas, marinheiros senão homens; haverá ratos de terra, ratos de água, ladrões de água, ladrões de terra, (piratas), e depois existe o perigo de águas, vento e rochedos.”.

Estes argumentos refletem já no espírito da época, o motivo pelo qual qualquer pessoa que empresa um mercador, mesmo que seja apenas pela duração de uma viagem oceânica, precisa ser compensada.  Geralmente chamamos isto de juro ou compensação. A quantidade paga ao emprestador acima e abaixo da soma emprestada, ou o principal.

O tipo de comercio exterior do qual Veneza dependia em 1300 DC não teria acontecido se seus financiadores não tivessem sido recompensados de alguma maneira, por arriscarem seu dinheiro em “meras tábuas e homens.”.

Havia uma boa razão para explicar por que os mercadores venezianos tinham que ir até o gueto judeu do outro lado da cidade, quando precisavam de dinheiro emprestado. Para os cristãos da época, emprestar dinheiro a juros era pecado.  Os usurários, pessoas que emprestavam dinheiro a juros, tinham sido excomungados pela igreja.

Supostamente, os judeus também não deveriam emprestar dinheiro a juros. Mas havia uma brecha conveniente na cláusula do livro do Deuteronômio, do Velho Testamento: “Para um estrangeiro, vós podeis emprestar sob a usura; mas não emprestarás sob a usura ao vosso irmão.” Em outras palavras, um judeu podia emprestar legitimamente a um cristão, embora não a outro judeu.  O preço de fazer isto foi a sua exclusão social.

Mais tarde, com o advento da Reforma Protestante, ocorre uma nova reversão na relação com o dinheiro, repondo entre os protestantes do mundo ocidental, o entendimento que os Judeus faziam do dinheiro.  Este regresso a partir do século XVI feito a alguns princípios econômicos do Judaísmo existentes na era A.C. (de que o dinheiro pode e deve ser utilizado como instrumento do bem, e qualquer um pode gozar do dinheiro bem ganho) caracteriza a sociedade moderna onde o sistema econômico predominante é o Capitalismo.

Uma excelente semana a todos!

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

Consultor de Empresas na Área Tributária

Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

Para alguns religiosos, no amor por ele está na raiz de todo o mal. A propósito das relações entre o amor e o dinheiro, existem homens, que não conseguem nunca ser amados por si mesmos, e apelam para a sedução do dinheiro.

Segundo Olavo Bilac, em seu ensaio o Dinheiro, Ser amado só por seu dinheiro, deve ser a desventura maior de quantas possam pesar sobre um homem. Mas afinal, o que há de fazer quem não tem beleza, nem mocidade nem graça. Afinal ninguém pode viver sem amor! E quem não pode obter de graça compra-o.

Imaginem um mundo sem dinheiro. Durante vários anos, os comunistas sonharam exatamente com isto. De acordo com Friedrich Engels e Karl Marx, o dinheiro era meramente um instrumento de exploração capitalista, substituindo todas as relações humanas, mesmo aquelas dentro das famílias.

Ainda assim, nenhum Estado comunista – nem mesmo Cuba, ou a Coréia do Norte – acharam prático dispensar o dinheiro. Exceto algumas tribos primitivas.

Em 2004, membros da tribo Nukak saíram caminhando inesperadamente da floresta amazônica na Colômbia. Era uma tribo que o tempo esqueceu, isolada do resto da humanidade até seu repentino aparecimento.

Subsistindo unicamente dos macacos que conseguiam caçar e das frutas que colhiam, eles não tinham o conceito de dinheiro. Tampouco possuíam a noção de futuro. Naqueles dias, eles viveram numa clareira perto da cidade, confiando sua sobrevivência aos alimentos doados pelo governo.

Quando lhes perguntaram em sua língua se eles sentiam falta da floresta, riram copiosamente. Depois de uma vida inteira de caminhadas penosas, durante dias inteiros, em busca de comida, eles estavam assombrados pelo fato de que pessoas estranhas estavam lhes dando tudo, sem lhes pedir nada em troca.

Viver sem Dinheiro?  Quem o condena, chama-o de o grande corruptor e prostituidor das consciências.  Alega que o dinheiro vale menos do que a saúde o amor.  Concordo. Mas é possível imaginar tortura pior do que a falta de saúde e a falta de amor, quando ocorrem junto com a falta de Dinheiro?  Segundo Olavo Bilac, o amor também corrompe.

Acho que o dinheiro não é criminoso. Assim como o punhal não é assassino, nem o “pé-de-cabra” é ladrão. Assassino é o homem que maneja a adaga. O Dinheiro pode curar ou matar, conforme a boa ou má intenção de quem o utiliza.

O dinheiro também compra o orgulho. O tempo e o desejo de reparação de tempo perdido faz com que as pessoas mudem. Discursos do tipo, “não quero saber de nada”, com o tempo, mudam para discursos do tipo “apenas quero o que é meu”.

Pessoas que conviveram vários anos juntos apenas passam a se conhecer realmente, quando o assunto é falta, ou sobra de dinheiro. Famílias que perdem seu patriarca, quando vão tratar da partilha de bens, é que finalmente seus membros vão passar realmente a se conhecer, às vezes, cortando relações futuras para sempre. Relações trabalhistas também não são diferentes, todo o funcionário, ou todo o patrão é bom, até o momento em que deixa de ser, quando o assunto é dinheiro.

Será que nós, ou será que qualquer ser humano inteligente ficaria satisfeito só em viver, mesmo diante da garantia que jamais passaria necessidades físicas?

É óbvio que há certos desejos espirituais e intelectuais (nossa missão é encontrá-los) que precisam ser satisfeitos para que o indivíduo e, por conseguinte a humanidade progrida.  Ainda que todos tenham no almoço um pedaço de carne para comer, como defendem alguns demagogos políticos.

Aproveito para convidar a assistir um vídeo que trata sobre este assunto, o nome é “The Black Hole“. Clique aqui e assista o vídeo!

Uma excelente semana a todos!

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

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Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

Durante a apuração dos votos para a presidência, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, domingo à noite, um renomado comentarista político em análise para a televisão comentou que este será o “congresso de pior qualidade dos últimos anos, em função do currículo de alguns candidatos eleitos”.

Queremos acreditar que este analista político esteja equivocado. No entanto, não há como não nos chamar a atenção, certos candidatos como:

• Tiririca, o “ex-palhaço” de circo.  Com seu slogan, “pior do que tá não fica”;
• Ronaldo Esper – aquele “colunista” da TV que esteve envolvido com furto de vasos em cemitério;
• Aquela candidata cujo número era 1969, que lambendo os lábios, vestida em sumária lingerie preta, repetia o bordão “vote com prazer”;
• Juca Chaves, humorista de longa data;
• Maquila, com sua dicção, luva de Box e soqueando saco de areia, e;
• Mulher Pera, esta exibindo um desempenho mais vulgar ainda do que a de número 1969.

Estes candidatos representam sem dúvida um voto de protesto da população, protesto este que surgiu no tempo em que se escreviam nas cédulas de papel, o nome de candidatos inexistentes como “Macaco Tião”, ou “Zé Ninguém”, mas diferente desta época que já não existe mais, agora com “eles” e “elas” são candidatos e a com a urna eletrônica, esta nova abordagem de “voto de protesto” se torna uma realidade tristes!

Certamente este protesto é motivado por velhas caras e velhos discursos de candidatos, quando não filhos, netos, irmãos ou primos de outros velhos candidatos, em meio a tantas denuncias de corrupção e impunidade. Basta dizer que o STF em todos os anos de sua existência condenou apenas um político, ainda assim em regime semiaberto.

O problema é que os partidos, agora sabendo da disposição de grande parcela da população em realizar este “voto de protesto”, lançam estes candidatos hilários, tragicômicos.  Problema sim, porque um candidato estilo “Tiririca”, ao fazer mais de um milhão de votos, leva consigo, pelo sistema eleitoral brasileiros, vários outros candidatos da legenda dos partidos coligados inclusive.

Neste sistema de representatividade por legenda o eleitor na verdade cai em uma armadilha, ao pensar que está votando em determinado candidato, mas na verdade está elegendo outro, que ele não conhece, de outro partido inclusive, em função das coligações feitas.

Nosso país queria  ensinar o Dunga que nunca foi técnico de time algum a ser técnico da seleção brasileira na copa do mundo. Talvez ensine a ser integrante do congresso nacional, a algum destes candidatos eleitos estilo “Tiririca” que nunca tiveram experiência alguma em política ou administração pública!

E as pesquisas que apontavam para existência de segundo turno na sucessão presidencial ? Todas cometeram equívocos ?  Creio que mereceríamos uma explicação.

A calma e tranquilidade com que transcorreram as eleições em todo o país demonstram nossa cidadania.   Nosso desejo de decidir a sucessão presidencial em segundo turno demonstram a soberania de nossa nação. Nós brasileiros somos maiores do que as pesquisas ou de qualquer outro tipo de “rolo compressor”.

Demonstramos maturidade política ao querer ouvir mais uma vez apenas os dois candidatos majoritários e suas propostas, frente a frente, com o mesmo tempo e espaço antes de decidirmos qual deles irá presidir a nação pelos próximos quatro anos.

Boa semana a todos!

Ivo Ricardo Lozekam

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Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

O Parágrafo único do Artigo 1º de nossa Constituição Federal, nos diz que:

• Parágrafo único – Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Dentro de uma democracia, as pessoas possuem liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões. Aprendemos na escola, que a palavra se origina do grego, sendo demo= povo e cracia=governo, ou seja, governo do povo.

Podemos dizer então, que o governo recebe uma outorga de poderes para agir nos interesses da maioria da população.

Já as estruturas criadas pelo governo, os funcionários públicos, o próprio nome já o diz, são funcionários públicos, trabalham acima de tudo para o povo. Não é normalmente o que ocorre, aliás, nos parece ser o contrário. Parece-nos que o povo é que trabalha para a estrutura criada para atendê-lo.

Quando precisamos um documento que deve ser emitido por um órgão público, enfrentamos tamanha burocracia, que nos parece que o objetivo é não nos conceder tal documento. Ou criar tantas dificuldades que venhamos a não consegui-lo. Isto se chama burocracia.  Houve inclusive uma época no Brasil, que existiu o Ministério da Desburocratização, precisamente de 1979 a 1986.

Não é demais refletirmos, o governo é um procurador do povo. Recebendo do povo o poder, para agir em seu interesse.

Esta procuração pode ser revogada. Todos brasileiros tem o poder de destituir nas eleições aqueles que não estão representando adequadamente nosso interesse. Ou de prorrogar o mandato daqueles que julgamos necessário.

Sabemos que o Brasil precisa de reformas, política, tributária, educacional. A reforma tributária é um tema que está sendo intentado a mais de duas décadas. Entendemos que não avançou muitas vezes por limites estabelecido na constituição federal.

Precisamos de todas estas reformas, mas não emendas, ou de Leis que depois venham a ser questionadas quanto a sua constitucionalidade. Dentro desta ótica seria oportuno pensarmos em reforma de nossa Constituição Federal.

A Constituição Americana, é a mesma desde 1787, e tem 24 artigos, com apenas 5 emendas. Nossa Constituição de 1988 (a oitava Brasileira) tem 232 Artigos, 66 Emendas e mais um Capítulo com 97 Artigos denominado Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.  (estão transitórias desde 1988). Para melhor interpretar nossa Constituição, talvez fosse mais interessante simplificá-la.

Portanto, apesar de não estar em pauta nenhuma reforma constitucional, penso nestas eleições em passar minha procuração a candidatos que tenham capacidade de executar trabalhos desta magnitude, pois somente desta forma poderemos ter condições efetivas de melhor a educação, a política, a aplicação dos recursos dos tributos, com melhorias em saúde, infraestrutura, segurança.

Agora me dei conta que estes são os temas que todos os candidatos prometem. Prometem, mas não dizem e também não são cobrados como vão fazer.

Claro, temos interesses distintos, o que é relevante para determinadas pessoas, é irrelevante para outras.  Vamos votar então em quem melhor atende nossos interesses, mas sem deixar de refletir, que precisamos de algumas reformas………..

Boa semana a todos !

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

Consultor de Empresas na Área Tributária

Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

O ano eleitoral é propício para discutirmos alternativas para mudar este quadro.

Não estaria mais do que na hora de surgir um líder de um grande partido que defenda o consumo e o emprego por meio da política de redução dos impostos?

No Brasil, a sociedade existe para sustentar o Estado: 36% do PIB são extraídos dos bolsos das empresas e dos consumidores. (O programa bolsa família representa 0,4% do PIB).  Os impostos sorvem recursos do setor produtivo que poderiam ser usados para gerar mais empregos, mais consumo, mais investimentos.

A população brasileira apoia a redução de impostos, principalmente porque isso a possibilita comprar mais e conseguir empregos melhores. Os contribuintes estão frustrados, pois pagam muito e recebem pouco de uma máquina dominada pelo desperdício e pela corrupção.

No livro “O Dedo na Ferida” de Alberto Almeida, (Editora Record 2006), a partir de 10 meses de pesquisa e dezenas de perguntas, o autor colheu dados impressionantes através de uma pesquisa que ouviu mil brasileiros adultos em todas as grandes regiões do país, de todas as regiões metropolitanas e em aproximadamente 70 municípios, numa representação fiel da população adulta brasileira.  O resultado une Karl Marx e Adam Smith, um livro esquerdista e liberal ao mesmo tempo. A conclusão é de que os brasileiros querem mais autonomia e independência e menos tutela do Estado

Trata-se de um alerta aos políticos, que estão em clara divergência com o real desejo do eleitor, pois toca em um ponto fundamental, ou seja:

A falta de políticos brasileiros dispostos a defender a redução de impostos como promessa de campanha.

Desejamos a todos uma semana feliz e produtiva!

Ivo Ricardo Lozekam

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Provocando uma reflexão mais ampla, vamos partir de quatro premissas, que são verdades nacionalmente aceitas, inclusive pelos principais candidatos a presidência da nação:

• O Governo Federal vem batendo sucessivos recordes de arrecadação;
• A população de baixa renda é a que paga mais impostos;
• Nosso sistema tributário é complexo, e;
• A Máquina Pública é Obsoleta e ineficiente.

Diante da problemática contida nestes fatos, valendo-nos da lógica, as soluções que se apresentam são:

• Como a arrecadação vem batendo recordes sucessivos e a população de baixa renda é a que paga mais impostos, nos parece que um programa de distribuição de renda, iria justamente contemplar a carga tributária que atinge esta parcela da população. O que faria com que a renda da população menos favorecida economicamente aumentasse;
• Se há consenso de que nosso sistema tributário é complexo, a solução derivada é criar-se o consenso no sentido de executivo e legislativo, concentrarem seus esforços em simplificá-lo;
• A máquina pública é obsoleta?  Deve ser enxuta ou ampliada? Esta é uma discussão que envolve ideologias antagônicas. Um extremo prega a estatização da economia, o outro prega a independência total do estado nas atividades econômicas;
• O fato é que na mesma proporção em que a arrecadação vem atingindo recordes as despesas da maquina publica tem aumentado. Ao passo que o equilíbrio de qualquer orçamento de dá no aumentar das receitas e diminuir as despesas.  Se tivermos ambos na mesma direção, então a solução definitivamente não está em aumentar receitas, pois da forma como vem ocorrendo somos um país que “quanto mais se ganha, mais se gasta”, e;
• Diante, deste raciocínio conclui-se que se a máquina publica, da forma com que colocamos acima não é obsoleta, também não tem se mostrado eficiente, pois como vimos quanto mais arrecada mais aumenta seu gasto.

No momento em que encontrar este equilíbrio entre receitas e despesas, certamente a máquina publica irá se tornar eficiente. O aumento de receitas (leia-se impostos) não tem se demonstrado a solução, pelos motivos expostos.

Que tal adotar-se, uma nova postura de enxugar gastos, cortar despesas, criando-se também a transparência fiscal para que a população saiba quanto paga e o que está sendo feito com o imposto que ela paga?

Permanecemos a inteira disposição para esclarecimentos pertinentes.

Desejamos a todos uma semana feliz e produtiva!

Ivo Ricardo Lozekam

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