A Crise existencial das instituições (Por Maria de Lurdes Fontana)

voluntariadoAs organizações como as escolas, clubes, agremiações, associações e/ou organismos voltados a serviços assistenciais e afins, tem apresentado certo grau de dificuldade em escolher seus dirigentes pelos mais variados motivos. Ou seja, as pessoas têm relutância em aceitar cargos não remunerados para compor uma diretoria constituída de fato e de direito.

Há os mais variados tipos de explicações fundamentadas e procedentes pela não-aceitação.

Será que há uma exaustão natural das muitas atribuições aos “mesmos” ou há falta de lideranças preparadas em assumir? De fato, a resposta de ambos os casos, é no mínimo instigante para a reflexão. E, nos parece que este processo tem a tendência de se agravar. Assim, como há dificuldades em comprometer-se, há também a constatação de que é muito fácil abandonar situações pela falta de capacidade de enfrentar desafios e momentos de superação.

Historicamente, o ser humano vive em crise. Por exemplo, a crise existencial é superada na maturidade da vida, mas até dar-se conta disso, passou-se por provações, desafios e enfrentamentos para superá-los. Organizações são feitas de pessoas, organismos vivos com o único objetivo de manter-se de pé, para servir a aqueles de quem necessitar usufruir pela necessidade de viver em comunidade. O cargo não é para a “pessoa”, mas a serviço de um bem maior, sem a necessidade de gerar qualquer tipo de interesse.

E como diz o dito popular: Vão-se os anéis, ficam os dedos!  Portanto, se cada um der um pouco de si, muito se fará!          

Até o próximo sábado!

Maria de Lourdes Fontanadudyfonttana@brturbo.com.br

Lixo Eletrônico, qual é o destino correto? (Por Daniela de Matos)

71211post_fotoNa edição de 06 de março de 2010 do programa de televisão dominical Fantástico, foi discutida a questão do lixo eletrônico. Realmente é uma pergunta que nos fizemos com frequência: O que fazer com este computador estragado, o micro ondas que não tem mais concerto ou até o produto eletrônico que retorna do cliente para uma assistência técnica e não é viável um conserto e nem a devolução para o cliente? Para onde enviar estes materiais que não tem mais utilidade em nossa casa?

O Brasil é o país emergente que mais gera lixo eletrônico no mundo, segundo dados da ONU, e este lixo não têm um destino correto. Como visto na reportagem do Fantástico as prefeituras e órgãos públicos também não sabem para onde enviar estes resíduos, e acabam colocando em “lixões” ou aterros sem o menor cuidado. Este lixo contém uma série de materiais contaminados e metais pesados, o que pode contaminar o solo e a água onde está sendo descartado. Mas o pior é que grande parte deste material é reciclável e bastante caro, ou seja, tem um valor agregado alto, podendo ser aproveitado. 

Por ano, cada brasileiro joga fora o equivalente a 0,5 quilos desse lixo eletrônico, mais que a China onde o valor per capita é de aproximadamente 0,2 quilos.

Mas existem empresas aqui na região Sul do Brasil que podem nos ajudar a resolver este problema. No município de Porto Alegre / RS a Secretaria do Meio Ambiente concedeu licença de operação para a empresa Peacock do Brasil Ltda. que, além de outras atividades, esta licenciada para receber e reciclar lixo eletrônico (clique aqui e acesse o website desta empresa).

Isso prova que o sentimento que já tínhamos é verdadeiro, em que o desenvolvimento e o crescimento de um país deve ser estruturado e consciente para que este crescimento não venha acompanhado de outros problemas as vezes maiores do aqueles de um país pobre e sem tecnologia.

Busque informações nas secretarias de meio ambiente dos seus estados, por exemplo:

  • Santa Catarina: FATMA – clique aqui para visitar o website;
  • Paraná: IAP – clique aqui para visitar o website, e;
  • São Paulo: CETESB – clique aqui para visitar o website.

Fico à disposição de vocês!

Daniela de Matos

Email: daniela@essencialambiental.com.br

MSN: danidematos@pop.com.br

Consultora Ambiental – www.essencialambiental.com.br

Definindo o Índice de Valores Humano. Participe desta idéia!

Dando continuidade ao artigo no qual comentamos sobre a nova Competência denominada CHAVE (Conhecimentos, Habilidades, Atitudes, Valores e Emoções), clique aqui para ler novamente, no ano de 2009, o PNUD (Programa das Nações Unidas) realizou uma consulta pública, onde meio milhão de brasileiros responderam à pergunta: “o que é preciso para a vida melhorar?”. De acordo com a pesquisa, a população não espera somente melhores condições financeiras, e sim, a promoção de valores de vida, éticos e humanos, essenciais ao desenvolvimento e que possibilitam uma convivência mais harmoniosa entre as pessoas.

Para saber mais sobre esses valores, o PNUD iniciou, neste ano, os trabalhos para calcular o IVH brasileiro. IVH é o Índice de Valores Humanos, um indicador que já foi levantado em países como México, França e Portugal, refletindo as expectativas, sonhos e ambições da população e procurando estabelecer quais os valores humanos mais relevantes na vida de cada grupo de pessoas.

A pesquisa para calcular o IVH do Brasil está sendo realizada pelo PNUD até a segunda quinzena de março, por meio de pesquisadores e pelo site www.mostreseuvalor.org.br, onde os visitantes poderão responder a perguntas como: “qual o valor mais importante para a sua vida?”, “o que você está disposto a fazer por ele?” e “a quem isso vai beneficiar?”. Clique aqui e participe!

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Até o momento, o indicador utilizado para medir e avaliar o bem estar de uma população é o IDH (Indicador de Desenvolvimento Humano), calculado a partir de três dimensões: renda, educação e expectativa de vida. O IVH pretende ser uma evolução do IDH, ao levar em consideração as particularidades de cada sociedade, suas demandas e prioridades, fazendo com que a qualidade de vida das pessoas não seja medida apenas por uma somatória de indicadores econômicos e sociais.

O levantamento do IVH brasileiro servirá para o diagnóstico de vulnerabilidades socioeconômicas, possibilitando um melhor estabelecimento de políticas públicas e a realização de estratégias empresariais mais eficientes e coerentes à realidade do país, em áreas como educação, saúde, segurança, habitação, assistência social e cultura.

O Capital Tributário e a importância de seu registro contábil adequado. (Por Ivo Ricardo Lozekam)

Como vimos semana passada (clique aqui para ler o post anterior), com o advento do plano real, a partir de 1994, a contabilidade no Brasil, deixou de ter uma finalidade meramente fiscal (como instrumento de arrecadação de impostos), e voltou, com a estabilidade da moeda a ter sua finalidade gerencial dentro das organizações.

A finalidade gerencial da contabilidade é a finalidade para a qual ela foi efetivamente criada como ciência que estuda o patrimônio das empresas. Instrumento indispensável ao apoio e tomada de decisões empresariais, bem como subsídio e fonte de matéria prima para o planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo das empresas.

Neste contexto da contabilidade, vamos adicionar outro ingrediente, o da questão tributária.  A carga tributária no Brasil, nas últimas duas décadas passou de 25% para atuais 40% do PIB.   Este fato, por si só reforça o conceito que temos apregoado de Capital Tributário.

A ideologia de um governo estatizante, que aumenta o tamanho da maquina estatal, em atividades que poderiam ser desenvolvidas pela iniciativa privada, nos leva a crer que em permanecendo estas ideologias no núcleo do poder nacional, a tendência é ainda de mais aumento de carga tributária.

O raciocínio é simples: Aumentando a atividade estatal, necessitaremos da contribuição da iniciativa privada (através de mais impostos) para financiar estas atividades.

Ao passo que se estas atividades fossem efetuadas pela iniciativa privada, além do compromisso com a eficácia e eficiência, geradoras do lucro que remunera o capital dos investidores, estas atividades desenvolvidas pela iniciativa privada, estariam gerando mais impostos e aumentando a arrecadação tributária.

Mas, detendo-nos na iniciativa privada, qual o papel da contabilidade no que concerne a questão tributária?

Respondendo de forma pragmática: Simplesmente sem a correta contabilização dos créditos tributários, não é possível ir à busca dos mesmos. Não se demonstra administrativamente ao fisco e não se constitui a prova judicial, quando necessário.

Mas que créditos tributários são estes?  Ora, partindo-se do principio tributário estabelecido em nossa Constituição Federal da Não Cumulatividade, todo e qualquer imposto pago pela empresa na aquisição de matérias primas, materiais secundários, embalagens custos, despesas e mercadorias, este imposto constitui um Ativo ou então um Crédito Tributário.

Quando a empresa vende, suas mercadorias ou produtos, sabemos que incidem os respectivos impostos sobre esta venda, quer sejam ICMS, PIS, COFINS e IPI.  No entanto, estabelece nossa constituição que dos impostos devidos na venda, devem ser deduzidos os impostos pagos pela aquisição ou compra.  Este é o princípio da não cumulatividade.

Acontece que as Instruções Normativas, na maioria dos casos, impedem ou reduz de alguma forma esta compensação. É o caso clássico no Rio Grande do Sul dos Créditos de ICMS.

O que são afinal estes créditos de ICMS? Nada mais do que o ICMS pago quando da aquisição de mercadorias, matérias primas em enfim, necessários para gerar o produto final, objeto da atividade da empresa.

Muitas vezes ocorre, de que a empresa paga os tributos quando da aquisição, (ainda que pague a seu fornecedor, embutido no custo de compra da nota fiscal) E quando a empresa vai vender, não ocorre (sob o pretexto de “benefício fiscal”) a incidência do Imposto.

A empresa passa a gerar, por exemplo, créditos de ICMS, ou créditos de IPI, ou ainda créditos de PIS e COFINS.  Se não houver a correta contabilização destes créditos, não se tem como mensurá-los. Cabe à contabilidade demonstrar, o quanto a empresa tem de créditos tributários, ou seja, apurar o valor do capital tributário das empresas, para que a partir disto, possa a empresa fazer um planejamento tributário, a fim de desenvolver atividades que possam desovar estes créditos. Administrando assim adequadamente seu capital tributário e consequentemente seu patrimônio.

Desejamos a todos uma semana feliz e profícua!

Permanecemos a disposição para quaisquer esclarecimentos pertinentes.

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

Consultor de Empresas na Área Tributária

Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

O espaço da mulher …(Por Maria de Lurdes Fontana)

Dia após dia a mulher tem-se apresentado como referência no mundo dos negócios, nos lares, e comunidades.

dia-da-mulherMuito se fala do papel da mulher e na crescente valorização em diversos campos de atuação. Acredito que a mulher sempre ocupou papel de destaque no mundo. Embora, às vezes, como figura oculta, mas se faz presente no silencio demonstrado nas suas ações.

De fato a mulher se permitiu a ousar e buscar manter-se em posição de valorização. É diferente do que dizer que o homem perdeu seu espaço. A mulher ocupa o espaço que lhe cabe. E o faz com competência.

As muitas faces e fases da mulher a tornou mais hábil, mais forte e com potenciais de igualdade consigo mesmas e com os seus pares opostos. Principalmente, pela necessidade que a mulher tem de ser desafiada, criticada, “posta à prova”. Isso a torna mais sagaz, pois a mulher se vê diante de situações tendo que tomar decisões que antes eram apenas tomadas pelos homens.

E num mundo que ainda “pensa” e valoriza o homem, a mulher ocupa seu espaço. Houve avanços, sim! Mas ainda assim, tem-se a impressão que a mulher tende a fazer mais por menos. Tudo tem um preço.

A falta de entendimento e compreensão do papel da mulher poderá trazer à tona os conflitos como a culpa, a inferioridade etc. Num mundo em que as mulheres precisam aprender a vestir as “botas” para as batalhas, faço votos que nunca perca o gosto em vestir suas sandálias. 

Até o próximo sábado!

Maria de Lourdes Fontanadudyfonttana@brturbo.com.br

A Arte de Atrair e Reter talentos, filosofia da empresa, objetivo da equipe de RH (Por Gislaine Argelim Barbosa)

Hoje em dia fala-se muito na atração e retenção de talentos dentro das empresas e também que o maior bem que a empresa possui são os seus colaboradores, por isso a importância de retê-los. Essas novas posturas vêm da evolução do homem dentro das organizações. A historia nos mostra essa evolução de cultura organizacional, mas ainda percebemos que existem pessoas que ainda não perceberam isso e acabam se tornando aquela “pedrinha no sapato”.

gestao93-1Bom, podemos deduzir que atrair talentos pode se tornar um desafio ou uma filosofia, depende muito do profissional de Gestão de Pessoas (ou Recursos Humanos ou na “pior” das hipóteses do “DePrê” … ou Departamento Pessoal), pois este setor é o primeiro caminho que o candidato irá trilhar na empresa. Através deste setor o candidato irá ter uma breve percepção da empresa ao qual ele está se candidatando e dependendo da postura dos profissionais deste setor o candidato poderá se encantar ou se decepcionar. Então podemos dizer que este é o primeiro passo para atrair de talentos, a conquista do profissional.

Sabemos que o desafio de atrair e reter talentos é global, pois profissionais capacitados está sendo uma mão de obra escassa, e “pelo andar da carruagem”, nos próximos anos será pior, alguns até dizem que faltará gente (Reportagem Revista VOCÊ S/A de Jan. 2010, clique aqui). O crescimento da economia causará grande impacto positivo no mercado de trabalho, fazendo com que as empresas abram vagas de trabalho. Bom para as empresas, grande oportunidade para quem está à procura de emprego e grande desafio para o setor de gestão de pessoas que terão que atrair os talentos e reter os que já estão na empresa, pois o assédio será grande.

Por isso o profissional desta área de RH, precisa ter habilidades e ferramentas que despertem nos colaboradores o desejo de estar na empresa. O setor de Gestão de Pessoas precisa ter todos os processos de RH muito bem estruturados e todos os projetos muito bem elaborados, pois a diretoria da empresa depende das informações que este setor trará em dados coletados no dia a dia da empresa para tomar as ações necessárias na retenção e atração dos talentos. Sem essa parceria fica complicado falar sobre atração e retenção de talentos.

O Setor de Gestão de Pessoas tem que conhecer muito bem a visão e missão da empresa para dar a seu grupo diretivo algumas estratégias que serão fundamentais para o alcance de seus objetivos. Por isso que hoje em dia focasse muito no RH ESTRATÉGICO.

Mas quais as ferramentas para se fazer a atração e retenção de pessoas dentro da empresa?

É simples, uma política de gestão de pessoas muito bem definida e transparente é fundamental, deixar claro os critérios de recrutamento e seleção por competência, ter um plano de Cargos, Carreira e Remuneração (post sobre o assunto, clique aqui) bem definidos, política de benefícios bem estruturada, programas de desenvolvimento, avaliação de desempenho com foco em competências dentre outros subsistemas de RH.

O fundamental é que os profissionais desta área realmente queiram ser pessoas, pois não existe gestão sem planejamento como não existe RH sem pessoas.

Fico à disposição de vocês!

Gislaine Argelim Barbosa

Email: gislaine@simplessolucoes.com.br

Contabilidade e Economia Brasileira- A mudança ocorrida a partir dos anos 90 (Por Ivo Ricardo Lozekam)

Ligado a atividade contábil há mais de vinte anos, nos é possível traçar um paralelo sobre a forma com que ela tratada no final nos anos 80, e nos dias atuais.

Em termos econômicos, hoje comemoramos a distância daqueles períodos inflacionários, aonde a inflação chegou em 1993, a bater na casa de 2.477% ao ano.

economia brasileira

Muitos lembram fatos como o de que se um dia o pão custava dois Cruzados Novos, no dia seguinte, já custava três Cruzados Novos.   Além disso, havia a falta de produtos básicos no supermercado, eletrodomésticos nas lojas e quem gostaria de comprar um automóvel, além da fila de espera tinha que pagar um adicional, o famoso ágio. Isto porque as indústrias frearam sua produção diante deste quadro de total confusão.

Para que as empresas pudessem saber adequadamente o valor de seu patrimônio, e de suas contas a pagar, estoque, contas a receber, enfim do balanço existia um mecanismo de correção monetária das contas do ativo e do passivo. 

A contrapartida contábil destas correções monetárias de conta gerava algo que muito empresário deve lembrar, o chamado Lucro Inflacionário. Como o nome já anunciava, tratava-se de um lucro decorrente da inflação, portanto é sabido que não era lucro, mera correção da moeda. Apesar disto, a Receita Federal, concedia o “benefício” de diferir este lucro, ou seja, esta base de calculo de imposto poderia ser corrigida e adicionada, em até dez exercícios seguintes, para fins de pagamento de imposto.

Muitas empresas recorreram ao judiciário contra esta cobrança, e realmente tiveram êxito, pois nossos tribunais fizeram valer o princípio do Imposto de Renda, no qual o mesmo só deve incidir sobre a renda efetivamente percebida, ou que configure efetivo acréscimo patrimonial.

Lembro também que nos Demonstrativos de Resultados, com o objetivo de realmente apurar o resultado da empresa, convertíamos através de planilhas, (na época era o Lótus 123, não havia chegado ao Brasil ainda o Windows.) o valor dos saldos apurados no final do mês em dólar. 

O que ainda, não resolvia o problema, pois nos utilizávamos o saldo do mês, ao passo que entre os lançamentos diários do mês tínhamos que considerar a inflação. Surgiram então os programas em contabilidade com opção de converter os lançamentos em moeda alternativa, adivinhem qual? Sim o Dólar.

Praticamente todas as operações comerciais internas eram realizadas utilizando-se o dólar como parâmetro. Até o pipoqueiro da esquina sabia que seu pacote de pipoca valia “x” dólar e este era meio de conversão. Ficando o saldo em moeda, para ser pagos em URV, Cruzados, Novos Cruzados, Cruzeiros Novos, como mero resultado da operação que utilizava o dólar como parâmetro.   

Agora em 2009, Banco Central do Brasil deparou-se com o problema de ter de frear a entrada de dólares em nosso país, fruto de investidores estrangeiros que estão investindo em real. Isto mesmo, eles estão fazendo seus investimentos comprando uma moeda forte, a nossa moeda brasileira.

No período que compreendeu os anos de 1986 a 1994, a contabilidade, de modo geral, era vista meramente com fins fiscais, ou seja, fazia-se uso dela apenas como instrumento para saber-se qual o montante de impostos que a empresa deveria recolher.

A partir de 1994, com o advento do Plano Real, diante de uma economia estável, as empresas começaram a retomar a produção e seus investimentos, e a economia brasileira chegou ao patamar atual, onde fomos o único país que passou sem maiores aranhões pela crise mundial afetada pela crise imobiliária americana iniciada final de 2008. 

Agora, que não temos mais a inflação para combater, nos deparamos com outro problema: Os chamados gargalos de produção.  São aqueles tópicos que impedem nosso ritmo de crescimento aumentar:

– Qualificação de mão de obra.   

– Educação   

Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos.   

–  Reforma Trabalhista

– Reforma Tributária

– Reforma nas Leis que punem a Corrupção.   

A contabilidade tem impacto específico nestes dois últimos pontos.  Na questão da corrupção, pois as novas regras de auditoria e adequação da legislação contábil as normas internacionais, permite uma maior transparência e confiabilidade nas informações. Cabe ao gestor contábil criar mecanismos, tanto no setor publico quanto privado, que possam identificar quaisquer irregularidades com relação à gestão dos recursos nos mais diversos setores da organização.

Já o papel da contabilidade na questão tributária será o assunto sobre o qual iremos discorrer no próximo post (clique aqui).

Desejamos a todos uma semana feliz e profícua!

Permanecemos a disposição para quaisquer esclarecimentos pertinentes.

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

Consultor de Empresas na Área Tributária

Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

Caridade

caridadeCaridade é simplesmente ajudar os outros, mas com amor.

É o principio comum em todas as religiões do mundo. A diferença é a compreensão do que seja “ajudar” dentro do contexto do qual estamos inseridos.

Para os países pobres, caridade é dar o mínimo necessário para a subsistência. E há quem testemunhe que não há o suficiente para todos, principalmente comida.

Na maioria dos países ricos cabe ao governo e as entidades civis constituídas proverem o alimento, a casa, a saúde. Mas nos últimos anos tem-se visto que não há mais tanta distinção entre os países.

O agravamento da crise é reconhecido também nos países mais desenvolvidos. Especialistas dizem que há crise financeira e consequentemente o aumento da pobreza. Quem diria a Europa sentindo os reflexos desta crise e muitos sem trabalho, sem teto e sem previdência. Mas esquecendo um pouco o lado material, percebe-se que não há partilhas proporcionais entre os humanos. E isso, além de achar que é normal, enrubesce e torna as pessoas mais isoladas, sem condições de fazer caridade.

São Paulo, apóstolo, em uma das suas cartas escreve: “E ainda que distribuísse toda a minha fortuna para sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, se não tivesse amor, nada disso me aproveitaria.”

E ainda, a caridade perfeita é aquela que poderei alcançar a alegria de dar sem esperar retribuir. A caridade e o amor são acima de tudo reconhecer que nada somos sozinhos e que embora muitos, infelizmente vivemos na solidão.

Até o próximo sábado!

Maria de Lourdes Fontanadudyfonttana@brturbo.com.br

Bactéria reduz toxicidade de efluentes na indústria têxtil (Por Daniela de Matos)

A legislação ambiental do Rio Grande do Sul, através da Resolução CONSEMA 129/2006 (clique aqui para ter acesso a esta legislação), tem exigido análise de Toxicidade dos efluentes industriais. Isto tem causado grandes preocupações às empresas, pois mesmo atendendo a todos os parâmetros de lançamento exigidos em suas licenças de operação, ainda assim ocorre de apresentar toxicidade nos testes realizados.

Isto faz com que as empresas e pesquisadores iniciem uma investigação para descobrir quais as fontes de toxicidade e como reduzi-las.

Recentemente um grupo de investigadores publicou um estudo sobre uma bactéria que permite descolorar e reduzir a toxicidade dos efluentes da indústria têxtil. Esta abordagem “mais verde” pode ajudar o setor a cumprir os padrões de legislação com um baixo custo e alta eficácia.

31186Os cientistas estudaram a Staphylococcus arlettae, uma bactéria com a capacidade de crescer em ambientes aeróbios (com oxigênio) e anaeróbios (sem oxigênio), veja na figura ao lado “o rosto” deste “trabalhador ecológico”. Os resultados dos testes realizados indicam uma clara redução da toxicidade do efluente e da concentração de substâncias perigosas.

Esperamos que cada vez mais pesquisadores desenvolvam tecnologias para que as empresas possam cumprir a legislação de forma economicamente viável e ecologicamente correta.

Fonte: http://autolaboratorio.com/?p=295

Fico à disposição de vocês!

Daniela de Matos

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FUNRURAL declarado inconstitucional pelo STF (Por Ivo Ricardo Lozekam)

Reportamos-nos com frequência, a Carta Magna, pois como é que se deriva toda legislação ordinária, e atos normativos. Esta legislação ordinária e demais atos, por sua vez, não podem se desvirtuar dos princípios constitucionais estabelecidos pela Carta Magna, pois do contrário desrespeita-se a hierarquia da legislação. 

Quando isto ocorre temos uma discussão judicial, onde o autor procura demonstrar que determinada Lei Ordinária é Inconstitucional, logo, seriam nulos todos os seus efeitos.

1265243116justicaTivemos nesta quarta feira, dia 3 de fevereiro de 2010, declaração de inconstitucionalidade, feita por votação unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal, onde o tribunal desobrigou empregador rural de recolher FUNRURAL sobre receita bruta de sua comercialização.

A Corte Suprema Brasileira declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei 8.540/92, que prevê o recolhimento de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural de empregadores, pessoas naturais.

A decisão tem validade especificamente para a parte autora do processo julgado, porém, como já dito, por se tratar de uma decisão unânime da mais alta corte do País, abre precedentes para que todo e qualquer caso semelhante, acione o poder judiciário para ter o seu direito reconhecido, com enormes possibilidade de êxito, em face de jurisprudência criada.

Enquadram-se nesta condição, todo e qualquer produtor rural, pessoa física ou jurídica que:

  • Tenha empregados contratados, independentemente da quantidade, e que logicamente efetuou o recolhimento do INSS sobre sua folha de pagamento.

E que ao mesmo tempo:

  • Teve o desconto, quando da emissão da Nota Fiscal de produtor de 2,2% a título de FUNRURAL, sobre a comercialização de seus produtos, (soja, trigo, arroz, milho, suínos, aves, etc.) 

Busca-se uma liminar para eximir-se do desconto sobre a comercialização, bem como, também os valores indevidamente recolhidos relativos aos últimos dez anos, desde que documentalmente possam ser adequadamente comprovados.

Permanecemos a disposição para quaisquer esclarecimentos pertinentes.

Excelente Semana a Todos!

Ivo Ricardo Lozekam

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Consultor de Empresas na Área Tributária

Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário