SIMPLES SOLUÇÕES

As montadoras comemoram o melhor mês de abril da história da indústria automobilística do País. (Jornal ZH – Caderno Veículos – 09/05/2010). Trata-se de um desempenho significativo, porque a redução do IPI terminou justamente no mês de março. Foram 261.922 unidades comercializadas em Abril

Na mesma matéria o presidente da Fenabrave informa que o resultado acumulado do ano de 2010 mostra que a economia se recuperou e o mercado continua com a tendência de crescimento.  Ainda segundo dados da Fenabrave, somos a quinta nação que mais comercializa veículos.

Mesmo fazendo parte do seleto grupo de nações que mais comercializam carros, no entanto, o Brasil encabeça a lista de países que mais cobram impostos sobre o valor do veículo, mesmo com o incentivo da redução que vigora desde dezembro do ano passado. Com uma alíquota média de 26,4%, o País supera a Argentina (24%), a Itália (16,7%), a França (16,4%), a Alemanha (16%), o México (16%), o Reino Unido (14,9%), a Espanha (13,8%) e os Estados Unidos (6,1%).

Em vista da carga tributária um veículo que no Brasil é vendido por R$ 30.000,00 sem os impostos custaria R$ 22.080,00.

Considerando este custo sem impostos e os dados acima, verificamos que:

• Se este mesmo veículo fosse vendido na Itália, custaria com os impostos lá aplicáveis seria vendido por R$ 26.506,60.
• Caso fosse ao México ou na Alemanha, seu preço de venda seria R$ 26.285,71.
• Nos Estados Unidos este mesmo veículo que no Brasil é vendido a R$ 30.000,00 lá internamente seria vendido por R$ 23.514,38.

Não temos dúvida que a esta notável expansão de vendas de veículos é acompanhada de proporcional expansão na arrecadação tributária decorrente desta comercialização.

A Revista Veja de 20/04/2010 nos informa que a arrecadação federal voltou a bater recorde no mês de março de 2010, somando 59,416 bilhões de reais. 

Com base nos dados fornecidos pela própria Receita, a matéria nos informa ainda que no acumulado do primeiro trimestre de 2010, a arrecadação federal apresentou um aumento real de 11,01%, totalizando 185,984 bilhões de reais.

Para quem já teve a oportunidade de ir um destes países citados, certamente lhe chamou a atenção à robusta estrutura da malha viária existente em qualquer um deles.

Não é necessário ir muito longe para comprovar isto. Em uma incursão por nossa vizinha Argentina podemos nos deleitar com fartas vias de mão dupla em excelente estado de conservação com o qual são servidos nossos hermanos.

Com precisão e maior propriedade, posso trazer minha impressão das malha viária do nosso querido Rio Grande do Sul, pois com frequência média mensal percorro trajetos que compreendem Uruguaiana, Santa Maria, Porto Alegre, Passo Fundo, Erechim e Santo Ângelo.   

Tenho verificado que as estradas Federais não pedagiadas estão passando por manutenção e reformas significativas. Temos alguns trechos duplicados na região metropolitana onde o transito flui com segurança, apesar de às vezes mesmo assim lento. Já as rodovias estaduais muitas infelizmente ainda estão em estado calamitoso.

Já fora de perímetro metropolitano, de alguns trechos na região da serra, da freeway, e Rio Grande, inexiste rodovia duplicada.  Estamos falando de mais de 90% de nossas estradas do RS. Pior, não existe nem mesmo pista auxiliar, isto significa que não raras às vezes trafega-se por mais de 50 kilometros atrás de filas caminhões carregados.

Fica assim, impossível fazer sua ultrapassagem em função da longa fila que se tem a frente deste, onde não se fala apenas de ultrapassar um caminhão, e sim quatro ou cinco deles.  Claro, que existem aqueles os quais particularmente chamo de “kamikazes”, que quando penso em ultrapassar lá vêm eles atrás de mim, dando sinal de luz, “podando” todos inclusive na faixa dupla.

Torna-se extremamente cansativo e perigoso viajar nestas condições, percursos que normalmente levar-se-ia 3 horas, acaba-se levando o dobro do tempo, ou mais, quando não raras ocasiões nos deparamos com acidentes, a maioria trágicos.

Os investimentos em estrutura de nossa malha rodoviária simplesmente não acompanham como deveriam acompanhar a evolução das vendas veículos e da arrecadação tributária decorrente dos mesmos.

Como resultado desta ingerência tributária, onde os recursos são gerados, apenas não aplicados onde deveriam ser, temos visto uma série de recordes.

Continuamos acompanhando, recorde de venda de veículos, recorde de arrecadação tributária, recorde de acidentes trágicos no transito.

Desejamos a todos uma semana feliz e produtiva!

Permanecemos a disposição para quaisquer esclarecimentos pertinentes.

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

Consultor de Empresas na Área Tributária

Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário