SIMPLES SOLUÇÕES

Ligado a atividade contábil há mais de vinte anos, nos é possível traçar um paralelo sobre a forma com que ela tratada no final nos anos 80, e nos dias atuais.

Em termos econômicos, hoje comemoramos a distância daqueles períodos inflacionários, aonde a inflação chegou em 1993, a bater na casa de 2.477% ao ano.

Muitos lembram fatos como o de que se um dia o pão custava dois Cruzados Novos, no dia seguinte, já custava três Cruzados Novos.   Além disso, havia a falta de produtos básicos no supermercado, eletrodomésticos nas lojas e quem gostaria de comprar um automóvel, além da fila de espera tinha que pagar um adicional, o famoso ágio. Isto porque as indústrias frearam sua produção diante deste quadro de total confusão.

Para que as empresas pudessem saber adequadamente o valor de seu patrimônio, e de suas contas a pagar, estoque, contas a receber, enfim do balanço existia um mecanismo de correção monetária das contas do ativo e do passivo. 

A contrapartida contábil destas correções monetárias de conta gerava algo que muito empresário deve lembrar, o chamado Lucro Inflacionário. Como o nome já anunciava, tratava-se de um lucro decorrente da inflação, portanto é sabido que não era lucro, mera correção da moeda. Apesar disto, a Receita Federal, concedia o “benefício” de diferir este lucro, ou seja, esta base de calculo de imposto poderia ser corrigida e adicionada, em até dez exercícios seguintes, para fins de pagamento de imposto.

Muitas empresas recorreram ao judiciário contra esta cobrança, e realmente tiveram êxito, pois nossos tribunais fizeram valer o princípio do Imposto de Renda, no qual o mesmo só deve incidir sobre a renda efetivamente percebida, ou que configure efetivo acréscimo patrimonial.

Lembro também que nos Demonstrativos de Resultados, com o objetivo de realmente apurar o resultado da empresa, convertíamos através de planilhas, (na época era o Lótus 123, não havia chegado ao Brasil ainda o Windows.) o valor dos saldos apurados no final do mês em dólar. 

O que ainda, não resolvia o problema, pois nos utilizávamos o saldo do mês, ao passo que entre os lançamentos diários do mês tínhamos que considerar a inflação. Surgiram então os programas em contabilidade com opção de converter os lançamentos em moeda alternativa, adivinhem qual? Sim o Dólar.

Praticamente todas as operações comerciais internas eram realizadas utilizando-se o dólar como parâmetro. Até o pipoqueiro da esquina sabia que seu pacote de pipoca valia “x” dólar e este era meio de conversão. Ficando o saldo em moeda, para ser pagos em URV, Cruzados, Novos Cruzados, Cruzeiros Novos, como mero resultado da operação que utilizava o dólar como parâmetro.   

Agora em 2009, Banco Central do Brasil deparou-se com o problema de ter de frear a entrada de dólares em nosso país, fruto de investidores estrangeiros que estão investindo em real. Isto mesmo, eles estão fazendo seus investimentos comprando uma moeda forte, a nossa moeda brasileira.

No período que compreendeu os anos de 1986 a 1994, a contabilidade, de modo geral, era vista meramente com fins fiscais, ou seja, fazia-se uso dela apenas como instrumento para saber-se qual o montante de impostos que a empresa deveria recolher.

A partir de 1994, com o advento do Plano Real, diante de uma economia estável, as empresas começaram a retomar a produção e seus investimentos, e a economia brasileira chegou ao patamar atual, onde fomos o único país que passou sem maiores aranhões pela crise mundial afetada pela crise imobiliária americana iniciada final de 2008. 

Agora, que não temos mais a inflação para combater, nos deparamos com outro problema: Os chamados gargalos de produção.  São aqueles tópicos que impedem nosso ritmo de crescimento aumentar:

– Qualificação de mão de obra.   

– Educação   

– Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos.   

–  Reforma Trabalhista

– Reforma Tributária

– Reforma nas Leis que punem a Corrupção.   

A contabilidade tem impacto específico nestes dois últimos pontos.  Na questão da corrupção, pois as novas regras de auditoria e adequação da legislação contábil as normas internacionais, permite uma maior transparência e confiabilidade nas informações. Cabe ao gestor contábil criar mecanismos, tanto no setor publico quanto privado, que possam identificar quaisquer irregularidades com relação à gestão dos recursos nos mais diversos setores da organização.

Já o papel da contabilidade na questão tributária será o assunto sobre o qual iremos discorrer no próximo post (clique aqui).

Desejamos a todos uma semana feliz e profícua!

Permanecemos a disposição para quaisquer esclarecimentos pertinentes.

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

Consultor de Empresas na Área Tributária

Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário