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Capital Tributário – Parte 3 (Por Ivo Ricardo Lozekam)

Nas semanas anteriores procuramos inserir o leitor dentro de um contexto macro (clique aqui e veja o post anterior), com o objetivo de inserir a abordagem que queremos fazer sobre o Capital Tributário existente nas empresas.

icmsVamos iniciar esta abordagem discorrendo sobre o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Especificamente no que concerne ao ICMS, nossa Constituição Federal estabelece no Inciso I, do Parágrafo Segundo do Artigo 155 que este imposto:

“I – será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas operações anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal;”

Apesar de nossa Constituição Federal estabelecer a não-cumulatividade, ou seja, compensar o imposto pago nas operações anteriores, por ocasião da saída, o que vemos, no entanto na prática em nossas empresas, particularmente em nossa unidade da federação? 

Vamos citar apenas alguns exemplos:

  1. Empresas exportadoras, implorando para que seus créditos de ICMS possam ser considerados realmente créditos, ou seja, tenham uma utilidade prática em termos de ressarcimento, do contrário não são créditos de imposto são custos e devem ser tratados como tal.
  2. Empresas do setor de transportes, não podendo creditar-se do ICMS pago quando da aquisição de pneus para seus caminhões rodarem. Sem o direito ao crédito das peças. 
  3. Apesar do ICMS sobre a venda ter sido pago integralmente no mês seguinte. A empresa adquirente de bens para o seu Ativo Imobilizado só pode creditar-se do ICMS pago nestas aquisições em 48 meses.  E ainda assim obedecendo a critérios proporcionais de creditamento absurdos que no final das contas irão usurpar ainda mais o direito ao credito, reduzindo-o pela metade.

E o mais recente dos exemplos, a “menina dos olhos” das Fazendas Estaduais:

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

A Substituição Tributária, a nossa ver, simplesmente despreza nossa Lei Maior, a Constituição Federal, uma vez que acaba com o princípio da não-cumulatividade previsto para o ICMS.

No início da cadeia comercial ou produtiva, o fisco presume o que seria a margem de lucro final pratica ao consumidor e uma vez presumida, simplesmente arbitra e efetua a cobrança do imposto antecipamente.

Acontece que o preço de venda efetivamente praticado quando da venda ao consumidor na maioria dos casos é inferior aquele arbitrado pelo fisco. Eis aqui um mais um caso típico aumento da carga tributária, contribuindo para nosso custo Brasil, prejudicando nossa competitividade com o mercado internacional.

No próximo post (clique aqui para lê-lo) iremos dar continuidade a este assunto!

Fico à disposição de vocês!

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

Consultor de Empresas na Área Tributária

Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

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Surpresas do Ano Novo (Por Maria de Lurdes Fontana)

comprasNesta época há muitas pessoas que são acometidas pelo “nervoso” de pós-euforia das festas, comemorações e a lastimável constatação de que não há recursos suficientes para dar conta de tanta “gastança”. Aqueles que colocaram suas dividas em dia no final do ano se dão conta que deverão iniciar outro ano fazendo novas dividas.

É inevitável, pois a demanda de pagamentos decorrentes das necessidades de cada família não é generosa.

Conheço pessoas organizadas que nesta época também perdem o controle devido o exacerbado desejo de ter alguns prazeres que o dinheiro propicia.

Se as férias foram maravilhosas e de descanso, agora é o momento de colocar as coisas nos devidos lugares e certamente há surpresas. E percebe-se que as surpresas relacionadas com a falta de dinheiro, são motivo de contratempos e de preocupação.

Platão, dizia: “A pobreza não surge da diminuição dos bens, mas da multiplicação dos desejos”. Os desejos são armadilhas que facilmente caímos e não nos damos conta. Primeiro porque desejo não é racional. E por isso, aflora os comportamentos irracionais até dos mais “comportadinhos”.

Dinheiro é algo que mexe muito com as pessoas. É um recurso, é sempre escasso, e por mais se que se tenha, sempre falta, até mesmo para o avarento. Controlar e verificar constantemente quanto se ganha em relação ao que se gasta no dia-a-dia, é um exercício concreto no intuito de postergar gastos com “certos desejos” para outros momentos mais oportunos. Isso trará tranquilidade, serenidade e liberdade.      

Até o próximo sábado!

Maria de Lourdes Fontana – dudyfonttana@brturbo.com.br

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Pesquisa Salarial – Um dos primeiros passos para a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

pesquisa_salarial_mediaSabemos que esse tema, ou seja, a Pesquisa Salarial é muito delicado de se trabalhar em algumas culturas organizacionais. Existem vários fatores que levam a essa dificuldade, sendo um deles a questão do assédio de contratação, algumas empresas se aproveitam dessa oportunidade para estar fazendo propostas de contratação a profissionais já registrados. Esse fato principal leva com que as organizações se “fechem” para essa ferramenta extremamente importante e que auxilia na construção do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (artigo anterior a este, veja no post), como também na decisão de algumas estratégias organizacionais.

A Pesquisa Salarial auxilia as empresas na administração das estruturas salariais existente. Através dela, se capta informações sobre o mercado de trabalho, benefícios oferecidos, alem de permitir que a empresa solicitante da pesquisa se situe em relação a outras empresas do mesmo ramo ou mesmo porte. Sabemos que para muitos essa ideia é um “tabu”, para outras improdutivas, perda de tempo, dentre outros “jargões” que as pessoas na maioria das vezes usam. Mas o que é de fundamental e que as vezes ninguém analisa, é o fato de que com a Pesquisa Salarial, a organização tem uma visão real de sua gestão de remuneração. As vezes as empresas estão perdendo talentos por uma má administração salarial e com os dados gerados pela pesquisa, dá respaldo aos gestores das empresas para tomar decisões importante no que diz respeito a aumento de salários de seus colaboradores, e até mesmo para montar as Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

A Pesquisa Salarial é um dos primeiros passos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. É através dela que são realizadas as faixas salariais de cada cargo, revisão das descrições de cargos e alguns benefícios oferecidos pela empresa dentre outros itens. Ela fornece elementos importantes para o equilíbrio de uma boa administração da estrutura salarial da empresa.

Sabemos que, toda pesquisa trata-se de uma amostragem, e que para ela ser realizada algumas etapas são fundamentais, tais como: escolha de cargos a serem pesquisadas, classificação do cargo pesquisado, formação acadêmica, definição dos benefícios oferecidos, abrangência e localidade das empresas, faixas solicitadas, dentre outros.

Na maioria das vezes, as organizações contratam empresas especializadas (terceirizadas) para a execução desta atividade, para que tenha um caráter mais formal e menos duvidoso, para isso, o conselho é procurar empresas que prestam esse tipo de serviço e que tenha credibilidade no mercado de trabalho com, por exemplo, a Simples Soluções®. Essas empresas irão buscar as informações, convidar empresas a participarem e montar toda a estrutura de base da pesquisa salarial. E de posses de todos os dados elas irão emitir um relatório com gráficos e tabulações dos resultados, sempre mantendo o sigilo dos nomes das empresas participantes.

No próximo post (clique aqui), iremos falar sobre o segundo passo, ou seja, as Descrições de Cargos.

Fico à disposição de vocês!

Gislaine Argelim Barbosa

Email: gislaine@simplessolucoes.com.br

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Hotéis terão R$ 1 bilhão de linhas de créditos do BNDES para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 e nova classificação!

Dando continuidade no post anterior no qual apresentamos os dados atualizados dos hotéis que atualmente possuem sistema de gestão da qualidade certificados, hoje li uma notícia extremamente animadora:

Os Hotéis terão R$ 1 bilhão de linhas de créditos do BNDES para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 e nova classificação!

O novo produto do BNDES é fruto de uma articulação do Ministério do Turismo para expandir a capacidade hoteleira do país e atender as demandas da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Outra medida de estímulo à hotelaria, parceria entre o MTur, Ministério da Integração Nacional e bancos oficiais , é o aumento de prazos para pagamento dos financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais do Centro- Oeste (FCO) , Norte (FNO) e Nordeste (FNE).

O INMETRO e a Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM) estabeleceram uma aliança para implantação de um novo sistema de classificação da hotelaria. A partir de março uma série de oito encontros estão previstos nas cinco regiões do país com o objetivo de estabelecer as matrizes para a nova classificação dos meios de hospedagem brasileiros.

Os encontros estabelecerão critérios para oito tipos de empreendimentos:

  • Resorts;
  • Pousadas;
  • Hotéis urbanos;
  • Flats;
  • Hotéis fazenda;
  • Hotéis de selva;
  • Hotéis históricos, e;
  • Os chamados “cama e café”.

A partir destas ações, o segmento hoteleiro terá um sistema de classificação, ou quem sabe de certificação semelhante aos critérios da ISO 9001!

Maiores informações acesse a notícia na integra através deste link.

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Agências / Operadoras de Turismo e Hotéis com qualidade certificados!

Em período que normalmente a grande parte da população brasileira “troca os sapatos pelos chinelos de dedos”, ou seja, tiram as férias mais do que merecidas pensei em realizar um levantamento estatístico através dos dados contidos no website do CB-25, sobre quais Agências / Operadoras de Turismo e Hotéis no Brasil possuem sistemas de gestão certificados pela ISO 9001 pelo organismo acreditador INMETRO.

Segue abaixo, através de gráficos, os principais dados.

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Não posso deixar de expressar o meu sentimento de surpresa! O que faz com que as outras empresas destes dois segmentos não busquem esta certificação?

Alguém pode me responder?

Aproveitando este assunto e dando continuidade a outro post já publicado, localizei um “guia”, publicado pela APCER (Associação Portuguesa de Certificação), cujo título é o seguinte:

  • Guia Interpretativo da NP EN ISO 9001:2000 no Sector de Turismo.

No prefácio desta obra, podemos perceber o quanto é necessário as empresas do segmento de turismo buscarem este objetivo:

“O sector do turismo é um dos mais importantes da economia portuguesa, tendo um papel decisivo no desenvolvimento do país e contribuindo significativamente para a criação de riqueza.

Assim, torna-se crucial uma maior e melhor qualificação deste sector. Neste sentido, acreditamos que a certificação assume um papel importante e apresenta-se como uma estratégia essencial para manter e promover um Turismo economicamente interessante e sustentável.

A elaboração do presente guia interpretativo, dirigido a este sector de actividade, justifica-se pela intenção de partilhar com as organizações que prestem serviços turísticos, a nossa consolidada experiência na actividade de certificação. A APCER propõe-se, deste modo, auxiliar as empresas, que pretendam obter a certificação, na aplicação dos requisitos da NP EN ISO 9001:2000.”

Clique aqui neste link, para ter acesso a esta obra.

Aproveitando, esta obra foi elaborada utilizando como referência Norma IRAM 30400:2004 – “Guía para la interpretación de la norma ISO 9001:2000 en servicios turísticos”, publicada pelo IRAM (Instituto Argentino de Normalización y Certificación).

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2,7 mil vagas para cursos em canteiros de obras no RS!

treinamentoA Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) através do projeto “Próximo Passo” esta oferecendo cursos de pedreiro, pintor de obras, eletricista de instalações prediais, ferreiro armador, instalador hidráulico predial e assentador de azulejos e pisos cerâmicos. São aproximadamente 2,7 mil vagas!

As inscrições  já podem ser feitas nas agências FGTAS/Sine e, naqueles municípios  onde não houver estas unidades, nos Centros Regionais de Assistência Social (CRAS) ou prefeituras.

Os cursos viabilizam a inclusão e a manutenção dos beneficiários do Programa Bolsa Família  no mercado de trabalho e buscam emancipar esses indivíduos,  da tutela do governo. A novidade deste programa é que, mesmo que o educando consiga  empregar-se após a realização dos cursos, ele ainda seguirá beneficiário do Bolsa Família e continuará a receber  contribuição financeira durante dois anos, até se firmar no emprego. Além  de receber lanche, vale transporte e material didático, os participantes serão encaminhados para o mercado de trabalho, via cadastro nas agências FGTAS/Sine.

Maiores informações acessem este link.

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Cargos, Carreira e Remuneração … o que realmente é isso? (Por Gislaine Argelim Barbosa)

A partir desta post, teremos a oportunidade de ter a presença da Gislaine Argelim Barbosa com os seus artigos.

É psicóloga, atua como consultor de empresas na área de gestão de pessoas (clique aqui para conhecer esta profissional).

Abaixo, segue o seu primeiro artigo:

Cargos, Carreira e Remuneração … o que realmente é isso?

Hoje em dia, esse tema está despertando muita polemica. Algumas empresas ainda têm muita dificuldade em correlacionar estes três assuntos.

Existem vários motivos que leva a esse tipo de dificuldade, como por exemplo:

  • Cultura Organizacional;
  • Falta de conhecimento do assunto;
  • Até mesmo a falta de “ferramentas” no setor de Gestão de Pessoas, ou;
  • Simplesmente a não existência de Gestão de Pessoas na empresa (clique aqui e leia um post anteriormente publicado sobre as empresas que tem “deprê”).

Podem ser várias as causas que levam a essas dificuldades, deixando esse tema parecer um “BICHO DE 7 CABEÇAS”. Algumas empresas ficam até adiando a implementação destes três assuntos, mas esse é um caminho inevitável. O plano de cargos, carreira e remuneração ou o famoso plano de cargos, salários e carreira é uma realidade que está obrigando as empresas a se modificar.

Afinal, o que é Cargos, Carreira e Remuneração? É a estrutura funcional das pessoas existentes dentro da empresa, é através desta ferramenta que o funcionário ou colaborador sabe:

  • O que irá fazer (descrição do cargo);
  • Quanto irá receber por isso (salário ou remuneração), e;
  • Onde poderá chegar (carreira).

Além do mais é uma forma de reconhecimento do profissional e de seu desempenho.

A maioria das empresas tem esses processos semi-prontos, mas a maior dúvida delas é como organizá-los para que possam dar resultados satisfatórios fazendo com que eles venham a contribuir nos processos de qualidade, comprometimento e redução dos custos na empresa?

Não é um processo rápido nem simples, porém é eficiente. O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração tem que ser estruturado conforme a realidade da empresa, da região que ela se encontra, de sua cultura organizacional e também da situação externa (Quadro econômico e políticas governamentais).

São muitos os fatores que devem ser analisados detalhadamente para se implantar ou até mesmo implementar as Políticas de Cargos, Carreira e Remuneração para que sejam alcançados os seus objetivos. O principal fator é que estejam alinhados com os Objetivos Organizacionais e Filosofia Empresarial (missão, visão, valores e princípios) da empresa.

CARGOS20E20SALARIOSO profissional que será responsável por gerenciar este projeto deve possuir formação específica (conhecimento técnico na área), como também atenção, ciência nas áreas de recursos humanos, rotinas de departamento de pessoal e cultura organizacional. Pontos fundamentais para a estruturação das Políticas de Cargos, Carreira e Remuneração.

Além de trazer certa polemica, estes assuntos despertam o interesse de toda uma organização, podendo até ser utilizado como mecanismos de motivação, crescimento e comprometimento quando bem estruturado ou, infelizmente, atuar de forma contraria, trazendo a descrença, desmotivação e insatisfação dos colaboradores, levando com que a empresa venha a perder talentos e capitais intelectuais.

O fundamental nesse assunto é que a empresa que procura por uma eficaz / eficiente Política de Cargos, Carreira e Remuneração consiga estabelecer padrões de remuneração compatíveis com as descrições de cargos ou habilidades desenvolvidas pelos colaboradores no desenvolver de suas funções.

Por fim para a existência de uma Política de Cargos, Carreira e Remuneração, deve-se primeiramente fazer um planejamento, depois uma analise de quais métodos deverão ser utilizados e assim escrever as políticas.

Para isso a sua empresa tem várias opções e uma delas é contratar serviços de terceirizados como os nossos , da SIMPLES SOLUÇÕES!

Nos próximos posts / artigos (clique aqui) iremos descrever cada uma destas políticas.

Fico à disposição de vocês!

Gislaine Argelim Barbosa

Email: gislaine@simplessolucoes.com.br

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Capital Tributário – Parte 2 (Por Ivo Ricardo Lozekam)

img_01Como vimos nas ultimas semanas (clique aqui), todo empreendedor possui o sócio oculto inativo e majoritário, chamado fisco, que leva a cada ano uma fatia maior do faturamento das empresas, para financiar uma máquina estatal que tem crescido exponencialmente nos últimos anos. 

Enquanto isto, nossas estradas estão sucateadas, pontes caindo, portos sem dar conta de nossa capacidade de produção, sem falar na corrupção e impunidade que atingem o país de norte a sul, leste a oeste, fora outras mazelas sociais, que apesar do discurso retumbante, continuam existindo.

A carga tributária oficialmente admitida atualmente fica na casa de 40% da PIB.   Note-se que este percentual refere-se tão somente aos impostos incidentes sobre o faturamento e sobre o acréscimo patrimonial.

Porém, não estão inclusos nestes 40% os encargos sociais sobre a folha de pagamento, nem tão pouco, os impostos embutidos nos custos e despesas que a empresa necessita realizar para sua atividade, os chamados impostos em cascata que atingem toda a cadeia produtiva.

Concluímos então, que a carga tributária seguramente ultrapassa a 50% do PIB.

Ou seja, podemos afirmar e demonstrar, se preciso for que mais da metade do faturamento de sua empresa vai para ou para o Fisco, Federal, Estadual, Municipal, ou para os Encargos e “Contribuições” Sociais, ou está embutido no custo pago a seu fornecedor de matéria prima, material de embalagem, material secundário, e toda e qualquer despesa necessária para conceber a atividade do empreendimento.

Neste contexto é que inserimos o conceito de Capital Tributário, onde iremos abordar primeiramente o Capital Tributário que as empresas possuem relativo ao ICMS.

Fico à disposição de vocês!

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

Consultor de Empresas na Área Tributária

Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

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Quais as diferenças entre Psicanálise, as Psicoterapias e a Terapia Análitica (Por Por Patrícia Prigol)

Segundo o autor David Zimerman, em seu livro Psicanálise em perguntas e respostas, verdades, mitos e tabus: “Excessivas idealizações ou distorções a respeito da psicanálise foram responsáveis pela formação de diversos mitos acerca da figura do psicanalista”. Portanto, justifica-se uma distinção entre psicanálise, psicoterapia e terapia analítica, além de se compreender melhor o papel desempenhado por psiquiatras, psicanalistas, psicólogos e psicoterapeutas. É exatamente este o objetivo: clarificar os papéis, as funções destes profissionais e suas possíveis linhas de trabalho, além de apresentar, nas próximas edições, as abordagens psicoterápicas (as mais atuais), podendo, contudo, estabelecer as diferenças no funcionamento de algumas estruturas psíquicas.

Assim, iniciamos esta sequencia de artigos podendo dizer que a PSICOTERAPIA tem uma finalidade mais restrita do que o tratamento psicanalítico (a análise). Sua finalidade é, por exemplo, resolver crises vitais e acidentais; remover sintomas agudos de quadros de transtornos mentais, como angústia, fobia, paranóia, etc., propiciar melhor adaptação na família, sociedade e trabalho; dar apoio com vistas a um melhor enfrentamento de situações difíceis. Habitualmente, as psicoterapias (tanto individual quanto grupal) são realizadas em uma média de duas sessões semanais, mas nada impede que possa ser uma sessão semanal, quinzenal ou até mesmo mensal. O tempo de duração de uma psicoterapia pode ser breve (por exemplo, “focal”, que visa à resolução de um foco específico de sofrimento) ou longa, que perdura enquanto estiverem, de fato, se processando melhoras na qualidade de vida da pessoa.

Já um TRATAMENTO PSICANALÍTICO (ANÁLISE) visa a um maior aprofundamento, isto é, vai além dos inequívocos benefícios terapêuticos acima mencionados, sendo que o maior objetivo de uma análise é conseguir mudanças da estrutura interior do psiquismo. Objetiva, portanto, realizar verdadeiras e permanentes mudanças caracterológicas, de sorte a melhorar a qualidade de vida para uma pessoa que, por exemplo, seja exageradamente obsessiva ou histérica, fóbica, depressiva, paranóide, psicossomatizadora, etc. Isso, na hipótese de que essa caracterologia, embora sem sintomas manifestos, de alguma forma possa estar prejudicando a si próprio e / ou aos demais, com sensíveis prejuízos e inibições nas capacidades afetivas, intelectuais, comunicativas, criativas e de lazer. Um tratamento psicanalítico habitualmente é processado com quatro (ou três) sessões semanais, comumente (mas não obrigatoriamente) com o paciente deitado no divã, e tem uma duração de vários anos.

O termo TERAPIA ANALÍTICA (ou psicoterapia de orientação psicanalítica) designa aquele tratamento em que há certa superposição de psicoterapia e psicanálise e cujo denominador comum consiste na utilização do “método analítico” que, fundamentalmente, consiste em um conjunto de conhecimentos teóricos e procedimentos técnicos que possibilitam um acesso ao inconsciente do paciente. Alguns autores e professores, no passado, estabeleciam enorme abismo entre psicoterapia e psicanálise. Na atualidade, o que se observa é uma redução de diferenças e uma superposição de semelhanças entre ambas.

Independentemente da abordagem terapêutica, da teoria e da técnica empregada, o mais importante é que a pessoa possa procurar os profissionais especializados e capacitados para realizar psicoterapia. Este pode ser o melhor caminho e o mais seguro em direção a superação das suas dificuldades.

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Ano Novo de Esperança (Por Maria de Lurdes Fontana)

ANO-NOVOQuando um novo ano se inicia há muita esperança e o desejo de viver dias promissores, entre pais e filhos, amigos, vizinhos.

Há uma fé envolta em felicidade e não há barreiras ou limitações para desejar aos outros, sucesso, que os sonhos se realizem, saúde para dar e vender… E com isso nos conforta e dá a certeza de que somos importantes, amados e que nada valeria a pena sem a presença do outro.

A esperança em dias melhores, de vida melhor. Isso está ligado ao principio da fé, da crença que esta relacionada com a vida. Viver é basicamente ter fé e esperança de que este dia é o melhor dia. Mas se não o é, haverá um amanhã e será melhor. Este é o ciclo e o combustível da vida, a certeza que tudo passa, ainda que pareça não ser tão passageiro.

Para Alexander Lowen, “quando uma crença não tem suas raízes em uma fé verdadeira, não pode ser uma crença verdadeira”, isto é, nossos sentimentos devem dar sustentabilidade a nossa fé e esperança. Caso contrário está sujeito a viver uma ilusão.

Nossa mente está ligada ao coração. É a ligação entre o desejo e a vontade. É como ter fome e comer. Como seres únicos, somos também os únicos responsáveis pelas conquistas e fracassos e nada está desconectado da fé e esperança que cada um almeja. Portanto, a vida é aquilo que somos e desejamos ser, baseado no principio das nossas crenças.

A esperança é o resultado daquilo que acreditamos. Então o ano será melhor à medida que realizamos de verdade o que está no mais íntimo de nós mesmos. Resta-nos a esperança, feliz 2010!        

Até o próximo sábado!

Maria de Lourdes Fontana – dudyfonttana@brturbo.com.br