Brasileiro faz piada de tudo.. Quando perguntaram para o menino na escola: “Você Sabe quem é Tiradentes ?”, o mesmo respondeu- “Sei – Tiradentes é um Feriado !” De fato, um feriado este ano atípico, pois emendando com Sexta da Paixão e um final de semana, será um dos feriados mais prolongados dos ultimos tempos.
Mas Tiradentes, foi o mártir enforcado e esquartejado por declarar-se líder do movimento que originou outros tantos, e cujo objetivo era declarar-se independente ou dar um basta nas altas taxas de impostos cobradas pela Coroa de Portugal.
Ocorre que a partir da segunda metade do século XVII, a Coroa portuguesa intensificou seu controle fiscal sobre a sua colônia da América do Sul (Atual Brasil.) Na época as jazidas de ouro em Minas Gerais começaram a se esgotar, fato não compreendido pela Coroa, que instituiu a cobrança da derrama, onde toda a população deveria completar o que faltasse para a cota imposta de 1.500 kgs de ouro, além do chamado quinto já devido, na época conhecido como “quinto dos infernos”.
Inspirada pelas idéias iluministas da França, a Inconfidência Mineira pretendia eliminar a dominação portuguesa das Minas Gerais e estabelecer ali um país livre. Os líderes deste movimento foram detidos e enviados para o capital Rio de Janeiro, onde responderam pelo crime de lesa-majestade, materializado em inconfidência (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados. Durante o inquérito judicial, todos negaram a sua participação no movimento, menos Joaquim José da Silva Xavier, que assumiu a responsabilidade de chefia do movimento. Todos os líderes foram deportados para colônias portuguesas na África, exceto Tiradentes, que além de enforcado foi esquartejado e suas partes expostas em praças e locais públicos do Rio de Janeiro, a fim de servir de exemplo.
A Inconfidência Mineira transformou-se em símbolo máximo de resistencia, inspirando revoluções separatistas posteriores a exemplo da Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha (1835); A Revolução Constitucionalista de 1932 para os Paulistas; A Sabinada (1837) na Bahia; a Balaiada de 1838 no Maranhão. Todas estas revoluções tinham uma motivação única, separar-se da Coroa, criando uma república independente. Chegou-se a proclamar a República Rio Grandense em 1836.
O motivo que levava a estes movimentos separatistas, era o que chamamos o que hoje chamamos de carga tributária. Ou seja, os revolucionários nao concordavam em simplesmente trabalhar e dar o que na época ficava em torno de 20% para Portugual. Estes 20%, eram também conhecidos pela expressão o quinto, ou a quinta parte, daí a expressão utilizada até hoje chamada “quinto dos infernos”.
Na época destas revoluções, a mistura de raças que atualmente compoe nosso país não era tão acentuada como é atualmente. O povo brasileiro tem fama de ser calmo, pacífico. Os índios tupiniquins que aqui habitavam em 1.500 agiram pacificamente e deixaram facilmente ser dominados pelos portugueses e espanhois. Ao contrário dos índios americanos que reagiram violentamente defendendo suas terras, o índio tupiniquim brasileiro cedeu a suas crenças, e entregou suas riquezas pacificamente.
As revoluções que aqui mencionamos, tiveram como mentores pessoas de origem européia, inconformadas com a situação de exploração vigente a época.
Como vimos, a carga tributária nos séculos 17 e 18 era considerada motivo de guerras e revoluções separatistas, pois esta carga tributária representava um quinto ou 20% sobre a produção. Assim nos conta a história. Ocorre que atualmente, a carga tributária oficial admitida pelos órgãos oficiais competentes no Brasil é de 38% do PIB. Ou seja quase 40% do Produto Interno Bruto, tudo o que é aqui produzido vai para pagar os impostos.
Ou seja, segundo os dados oficiais atualmente, em 360 dias, trabalhamos 144 para pagar impostos, ou em um dia de trabalho de 8 horas, trabalhamos 3 horas e 20 minutos para pagar impostos, sendo que as 4 horas e quarenta minutos restantes, nos restam para pagar todas as outras despesas, as quais por sua vez também tem os impostos embutidos. O que leva institutos como o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário a calcular uma carga tributária efetiva maior do que 50% do PIB.
Mas, nos detendo no que divulgam os dados oficiais, ao admitir uma carga tributária de 38% do PIB, e compararmos com o que a história nos conta, nos deparamos com dois quintos dos infernos ao invés de um……
Excelente semana a Todos !
Ivo Ricardo Lozekam
Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br
Consultor de Empresas na Área Tributária
Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário