Na edição de 06 de março de 2010 do programa de televisão dominical Fantástico, foi discutida a questão do lixo eletrônico. Realmente é uma pergunta que nos fizemos com frequência: O que fazer com este computador estragado, o micro ondas que não tem mais concerto ou até o produto eletrônico que retorna do cliente para uma assistência técnica e não é viável um conserto e nem a devolução para o cliente? Para onde enviar estes materiais que não tem mais utilidade em nossa casa?

O Brasil é o país emergente que mais gera lixo eletrônico no mundo, segundo dados da ONU, e este lixo não têm um destino correto. Como visto na reportagem do Fantástico as prefeituras e órgãos públicos também não sabem para onde enviar estes resíduos, e acabam colocando em “lixões” ou aterros sem o menor cuidado. Este lixo contém uma série de materiais contaminados e metais pesados, o que pode contaminar o solo e a água onde está sendo descartado. Mas o pior é que grande parte deste material é reciclável e bastante caro, ou seja, tem um valor agregado alto, podendo ser aproveitado. 

Por ano, cada brasileiro joga fora o equivalente a 0,5 quilos desse lixo eletrônico, mais que a China onde o valor per capita é de aproximadamente 0,2 quilos.

Mas existem empresas aqui na região Sul do Brasil que podem nos ajudar a resolver este problema. No município de Porto Alegre / RS a Secretaria do Meio Ambiente concedeu licença de operação para a empresa Peacock do Brasil Ltda. que, além de outras atividades, esta licenciada para receber e reciclar lixo eletrônico (clique aqui e acesse o website desta empresa).

Isso prova que o sentimento que já tínhamos é verdadeiro, em que o desenvolvimento e o crescimento de um país deve ser estruturado e consciente para que este crescimento não venha acompanhado de outros problemas as vezes maiores do aqueles de um país pobre e sem tecnologia.

Busque informações nas secretarias de meio ambiente dos seus estados, por exemplo:

• Santa Catarina: FATMA – clique aqui para visitar o website;
• Paraná: IAP – clique aqui para visitar o website, e;
• São Paulo: CETESB – clique aqui para visitar o website.

Fico à disposição de vocês!

Daniela de Matos

Email: daniela@essencialambiental.com.br

MSN: danidematos@pop.com.br

Consultora Ambiental – www.essencialambiental.com.br

Esta semana recebi do meu colega / amigo Ronaldo Costa Rodrigues, gestor do Qualiblog, a informação de que a versão 2009 da ISO 9004 (clique aqui para ler uma noticia já publicada em nosso WeBlog, sobre este assunto) esta em Consulta Nacional no site da ABNT!

Acesse, clicando aqui, o post publicado sobre este assunto pelo Ronaldo em seu site, o Qualiblog.

Dando continuidade ao artigo no qual comentamos sobre a nova Competência denominada CHAVE (Conhecimentos, Habilidades, Atitudes, Valores e Emoções), clique aqui para ler novamente, no ano de 2009, o PNUD (Programa das Nações Unidas) realizou uma consulta pública, onde meio milhão de brasileiros responderam à pergunta: “o que é preciso para a vida melhorar?”. De acordo com a pesquisa, a população não espera somente melhores condições financeiras, e sim, a promoção de valores de vida, éticos e humanos, essenciais ao desenvolvimento e que possibilitam uma convivência mais harmoniosa entre as pessoas.

Para saber mais sobre esses valores, o PNUD iniciou, neste ano, os trabalhos para calcular o IVH brasileiro. IVH é o Índice de Valores Humanos, um indicador que já foi levantado em países como México, França e Portugal, refletindo as expectativas, sonhos e ambições da população e procurando estabelecer quais os valores humanos mais relevantes na vida de cada grupo de pessoas.

A pesquisa para calcular o IVH do Brasil está sendo realizada pelo PNUD até a segunda quinzena de março, por meio de pesquisadores e pelo site www.mostreseuvalor.org.br, onde os visitantes poderão responder a perguntas como: “qual o valor mais importante para a sua vida?”, “o que você está disposto a fazer por ele?” e “a quem isso vai beneficiar?”. Clique aqui e participe!

Até o momento, o indicador utilizado para medir e avaliar o bem estar de uma população é o IDH (Indicador de Desenvolvimento Humano), calculado a partir de três dimensões: renda, educação e expectativa de vida. O IVH pretende ser uma evolução do IDH, ao levar em consideração as particularidades de cada sociedade, suas demandas e prioridades, fazendo com que a qualidade de vida das pessoas não seja medida apenas por uma somatória de indicadores econômicos e sociais.

O levantamento do IVH brasileiro servirá para o diagnóstico de vulnerabilidades socioeconômicas, possibilitando um melhor estabelecimento de políticas públicas e a realização de estratégias empresariais mais eficientes e coerentes à realidade do país, em áreas como educação, saúde, segurança, habitação, assistência social e cultura.

No ano passado, mais especificadamente no dia 8 de março de 2009, convidei algumas mulheres que considero como exemplos a serem seguidos, para escreverem sobre como elas se veem no mundo atual (vide post central, clicando aqui).

Neste ano, de 2010, até pensei em desenvolver algo novo, mas mantendo a mesma linha de racicínio, mas aí resolvi inivar! Ousei em trazer para este espaço, o meu testemunho, relacionando-o com um artigo que foi publicado no jornal Zero Hora, deste domingo da escritora Martha Medeiros, clique aqui e desfrute-se desta visão única sobre o “dia das mulheres”.

Sou um homem … que vive “rodeado de mulheres”! Deixe-me explicar … sou casado com uma mulher muito linda, carinhosa, batalhadora pelos seus ideais pessoais e que por muitas vezes dispensa-os ou deixa em segundo plano para pensar em sua “prole” … sim temos filhos, na realidade temos duas filhas, Deus nos abençoo com estes dois presentes … e pela genética … a probabilidade que eu tenha contribuído com o sexo dos nossos filhos … ou filhas também ajudou!

Minha vida antes de conhecer minha companheira e esposa era baseada em uma visão extremamente machista, já que a minha criação colaborou para isto: somos três irmãos, não tivemos a graça de ter uma irmã como companheira. Minha mãe era o oposto da minha vida atual … ou seja, uma mulher “rodeada por homens”, no qual buscou inicialmente sua independência / existência  / identidade em uma época onde infelizmente a grande maioria das mulheres se tornavam “somente” donas de casa … papel no meu ponto de vista muito importante naquela época e principalmente agora. Nunca me esqueço, que ela me comentava, quando ainda era viva, de que antes do meu irmão mais velho nascer ela tinha uma profissão, era professora … e quando soube, com alegria que seria mãe … meu pai, seu esposo em um ato de extrema ignorância e “macheza”, exigiu que ela se tornasse apenas “dona de casa” e boa mãe. E ela assumiu esta tarefa árdua com bastante maestria, afinal criar três filhos e um marido exige uma boa dose de paciência e carinho. Acredito que ela, com o tempo, não teria guardado mágoa desta decisão imposta pelo nosso pai, mas com certeza perdeu sua identidade / individualidade como mulher, ou seja, se conformou! Até hoje, meu pai  sente-se constrangido e triste relatar esta história. Logo após a nossa maioridade, nossa mãe retornou ao mercado de trabalho como professora, mas com certeza, ela perdeu grandes oportunidades na sua vida como profissional!

Agora, olhando esta história do passado e vendo o presente com a minha companheira / esposa percebo o quanto é importante esta individualidade, mas principalmente o quanto é desafiador para ela .. conciliar a profissão, a vida dela …. a figura de mãe presente para as nossas duas filhas e ainda guardar um pouco de tempo para nós! Talvez esteja aí o grande desafio das mulheres, ou seja, buscar o seu espaço no mercado de trabalho, sem perder a sua feminilidade, individualidade e figura de mãe presente!

Ter três mulheres em casa faz com que qualquer homem pense duas vezes em, por exemplo, contar uma piada no qual a mulher é sempre colocada em segundo plano, até mesmo de sogra, pois este outro ser iluminado … é também muito importante para o equilíbrio de um casal que esta iniciando a formação de uma família!

Sempre fico chateado e triste, quando, por exemplo, em minhas consultorias presencio atos ou conversas de extrema infelicidade por parte de colaboradores, principalmente gestores e “donos” de empresa, menosprezando a figura de uma funcionária, justificando esta injustiça pelo simples fato de serem mulheres, por serem “fracas” ou “etcetera e tal”. Lembro sempre das nossas filhas, nestas situações, imaginando que espécie de sociedade elas terão que enfrentar!repleta de injustiças para elas!

Mas voltando um pouco ao texto da Martha Medeiros, ela comenta que o melhor dom das mulheres é o de valorizar suas amizades, “O tempo passa, os filhos crescem, os corações se partem, mas as amigas ficam”, e assim espero que as nossas filhas conheçam ao longo das suas vidas, outras mulheres amigas! Principalmente que elas se tornem as melhores amigas entre si, em conjunto com a minha esposa, criando oportunidades de celebrações e brindes!

Como vimos semana passada (clique aqui para ler o post anterior), com o advento do plano real, a partir de 1994, a contabilidade no Brasil, deixou de ter uma finalidade meramente fiscal (como instrumento de arrecadação de impostos), e voltou, com a estabilidade da moeda a ter sua finalidade gerencial dentro das organizações.

A finalidade gerencial da contabilidade é a finalidade para a qual ela foi efetivamente criada como ciência que estuda o patrimônio das empresas. Instrumento indispensável ao apoio e tomada de decisões empresariais, bem como subsídio e fonte de matéria prima para o planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo das empresas.

Neste contexto da contabilidade, vamos adicionar outro ingrediente, o da questão tributária.  A carga tributária no Brasil, nas últimas duas décadas passou de 25% para atuais 40% do PIB.   Este fato, por si só reforça o conceito que temos apregoado de Capital Tributário.

A ideologia de um governo estatizante, que aumenta o tamanho da maquina estatal, em atividades que poderiam ser desenvolvidas pela iniciativa privada, nos leva a crer que em permanecendo estas ideologias no núcleo do poder nacional, a tendência é ainda de mais aumento de carga tributária.

O raciocínio é simples: Aumentando a atividade estatal, necessitaremos da contribuição da iniciativa privada (através de mais impostos) para financiar estas atividades.

Ao passo que se estas atividades fossem efetuadas pela iniciativa privada, além do compromisso com a eficácia e eficiência, geradoras do lucro que remunera o capital dos investidores, estas atividades desenvolvidas pela iniciativa privada, estariam gerando mais impostos e aumentando a arrecadação tributária.

Mas, detendo-nos na iniciativa privada, qual o papel da contabilidade no que concerne a questão tributária?

Respondendo de forma pragmática: Simplesmente sem a correta contabilização dos créditos tributários, não é possível ir à busca dos mesmos. Não se demonstra administrativamente ao fisco e não se constitui a prova judicial, quando necessário.

Mas que créditos tributários são estes?  Ora, partindo-se do principio tributário estabelecido em nossa Constituição Federal da Não Cumulatividade, todo e qualquer imposto pago pela empresa na aquisição de matérias primas, materiais secundários, embalagens custos, despesas e mercadorias, este imposto constitui um Ativo ou então um Crédito Tributário.

Quando a empresa vende, suas mercadorias ou produtos, sabemos que incidem os respectivos impostos sobre esta venda, quer sejam ICMS, PIS, COFINS e IPI.  No entanto, estabelece nossa constituição que dos impostos devidos na venda, devem ser deduzidos os impostos pagos pela aquisição ou compra.  Este é o princípio da não cumulatividade.

Acontece que as Instruções Normativas, na maioria dos casos, impedem ou reduz de alguma forma esta compensação. É o caso clássico no Rio Grande do Sul dos Créditos de ICMS.

O que são afinal estes créditos de ICMS? Nada mais do que o ICMS pago quando da aquisição de mercadorias, matérias primas em enfim, necessários para gerar o produto final, objeto da atividade da empresa.

Muitas vezes ocorre, de que a empresa paga os tributos quando da aquisição, (ainda que pague a seu fornecedor, embutido no custo de compra da nota fiscal) E quando a empresa vai vender, não ocorre (sob o pretexto de “benefício fiscal”) a incidência do Imposto.

A empresa passa a gerar, por exemplo, créditos de ICMS, ou créditos de IPI, ou ainda créditos de PIS e COFINS.  Se não houver a correta contabilização destes créditos, não se tem como mensurá-los. Cabe à contabilidade demonstrar, o quanto a empresa tem de créditos tributários, ou seja, apurar o valor do capital tributário das empresas, para que a partir disto, possa a empresa fazer um planejamento tributário, a fim de desenvolver atividades que possam desovar estes créditos. Administrando assim adequadamente seu capital tributário e consequentemente seu patrimônio.

Desejamos a todos uma semana feliz e profícua!

Permanecemos a disposição para quaisquer esclarecimentos pertinentes.

Ivo Ricardo Lozekam

Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br

Consultor de Empresas na Área Tributária

Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário